A Suprema Corte chinesa anunciou a criação de um tribunal especial para lidar com casos ambientais, uma medida tomada em um momento em que Pequim faz pressão para impulsionar sua agenda verde diante do descontentamento do público com o aumento da poluição.
Três décadas de uma expansão rápida e desenfreada tiveram um alto preço ambiental para o país e os líderes comunistas têm se preocupado com o número crescente de protestos relacionados com o tema.
Estudos recentes revelaram uma estimativa de que cerca de dois terços do solo chinês estariam contaminados e que 60% da água subterrânea também estariam impróprias para o consumo. Enquanto isso, moradores de cidades como Pequim e Xangai, costumam ser confrontados com níveis perigosos de “smog”, neblina misturada à poluição atmosférica.
O primeiro-ministro Li Keqiang anunciou, em março, que Pequim estava “declarando guerra” à poluição e uma série de medidas foi anunciada, mas ainda há questões fora do alcance da lei.
Proteção dos direitos – O tribunal, que terá equivalentes locais, receberá casos relativos à poluição do ar, da água e do solo, bem como à proteção de recursos minerais e naturais, como florestas e rios, escreveu em um comunicado Sun Jungong, porta-voz da Suprema Corte do Povo.
Seu estabelecimento “terá um impacto positivo e profundo na proteção dos direitos e interesses ambientais do povo, evitando a deterioração futura do ambiente e melhorando a imagem internacional da China relativa à proteção ambiental”.
A medida se seguiu a uma emenda, aprovada em abril, à lei de proteção ambiental chinesa – a primeira em 25 anos -, que impõe penalidades mais severas e garante que os violadores serão “nomeados e desonrados”.
Mas responsabilizar legalmente os poluidores demonstrou ser difícil em um país onde governos locais costumam se concentrar no crescimento motriz. Entre 2011 e 2013, menos de 30 mil casos ambientais foram acolhidos ao ano nas cortes chinesas de uma média anual de 11 milhões de casos, informou Zheng. (Fonte: G1)
