O Instituto de Conservação Ambiental – The Nature Conservancy do Brasil (TNC) receberá R$ 15,7 milhões do Fundo Amazônia para implantar projeto de gestão territorial e ambiental sustentável de seis terras indígenas nos estados do Pará e Amapá. O projeto beneficiará 8,8 mil indígenas e contribuirá para o controle do desmatamento na região. Com isso, as organizações indígenas sairão fortalecidas. O edital para apoio a iniciativas como essa continua aberto até o dia 21 de novembro.
Como explica o analista ambiental do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Raul Xavier de Oliveira, o projeto da TNC foi aprovado por se enquadrar nas diretrizes do Fundo Amazônia para o biênio 2013/2014. “O Comitê Orientador do Fundo Amazônia, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, é responsável pela definição das diretrizes e considerou o apoio à implantação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA) como um dos focos prioritários”, afirma.
Alinhamento – O PGTA é instrumento importante para a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). As instituições que queiram apresentar projetos até o dia 21 de novembro devem observar, além do alinhamento temático, os seguintes critérios:
a) Contribuir para implantação de uma política pública, neste caso, a PNGATI e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm);
b) Ser resolutivo com relação à situação do problema; e
c) Ter escala no território, ou seja, atender uma área grande e muitos beneficiários.
Desmatamento – As Terras Indígenas (TIs) representam 21% do território da Amazônia Legal e são importantes para o controle do desmatamento na Amazônia. Dados do Prodes de 2013 mostram que apenas 3% do desmatamento ocorreram nas TIs.
As TIs são áreas protegidas, delimitadas em razão do reconhecimento da ocupação tradicional de um ou mais povos. Na Amazônia Legal, existem mais de 400 delas. Apesar da demarcação, não estão livres das pressões relacionadas ao desmatamento e à degradação florestal. Ainda assim, as têm se mostrado eficazes como barreira ao avanço do desmatamento na região.
Saiba mais – O Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi criado pelo governo brasileiro para apoiar iniciativas voltadas para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma Amazônia. Tem 60 projetos aprovados, totalizando R$ 904 milhões em financiamento. (Fonte: MMA)
