Uma equipe multidisciplinar formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da União Européia e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) está no município paraense de São Félix do Xingu para conhecer os resultados, visitar experiências de campo bem sucedidas e debater, em seminário, os resultados alcançados pelo projeto Pacto Xingu de Combate ao Desmatamento, iniciado em 2011.
São Félix do Xingu (SFX), localizado a 1.050 quilômetros de Belém, é um caso emblemático de combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Com 84,2 mil km2 de extensão (sexto município brasileiro em tamanho, equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro), tem 74% de seu território de Unidades de Conservação (terra indígena, área de proteção ambiental e reserva legal) e a pecuária com principal atividade econômica.
Desde 2009, SFX está na lista do MMA dos maiores desmatadores da Amazônia Legal, vivendo sob embargo econômico e jurídico, impedindo os produtores rurais de conseguir crédito em bancos e os frigoríficos de comprar carne proveniente das propriedades embargadas. Essas medidas visam adequar os produtores no Novo Código Florestal (Lei 12.651/12).
Recuperação – Em 2008, o Prodes – sistema de monitoramento da amazônia brasileira por satélite, indicou um índice de desmatamento de 761 km2 no território. Para fazer frente a essa realidade, foram investidos R$ 4,9 milhões de euros da União Européia, sob gestão da FAO, no Projeto Pacto Xingu. Os últimos dados do Prodes, em 2013, mostraram 220 km2 de desmatamento: uma forte redução, mas ainda distante da meta de 40 km2/ano para que o município saia da lista de desmatadores.
As ações do Pacto começaram a combater as raízes do desmatamento, desde a demarcação das terras até o incentivo à diversificação de culturas, para além do gado. O projeto apoiou o município na elaboração do plano municipal de recuperação de áreas degradadas, no Plano de Recuperação Ambiental (PRA) estadual e na identificação de atividades econômicas sustentáveis.
Cadastro ambiental rural – “O município foi um dos pioneiros a se articular com o governo do estado do Pará, apoiado pelo Fundo Amazônia e pelo Pacto Xingu, para que de fato os produtores tivessem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas propriedades”, afirma o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. Para este fim, o projeto criou o Observatório Ambiental, com técnicos treinados em georreferenciamento e análise de dados.
O seminário do qual participam os representantes institucionais que apoiam o projeto acontecerá na segunda-feira (17). Na ocasião, serão apresentadas as ações de apoio à regularização ambiental e fundiária, ao CAR, à produção sustentável e ao fortalecimento das agendas ambientais na região. (Fonte: MMA)
