O Brasil pedirá na cúpula do clima, em Lima (COP20), que as medidas de mitigação para se enfrentar as mudanças climáticas, que os países participantes deverão adotar, sejam exigidas de forma diferenciada a países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, anteciparam negociadores brasileiros nesta quinta-feira.
Os países desenvolvidos defendem uma norma única para todos, enquanto as nações em desenvolvimento solicitam que se levem em conta aspectos como o tamanho de suas economias, o combate à pobreza, os esforços para o crescimento e, ainda, as ações adotadas voluntariamente e sem necessidade para conter as mudanças climáticas, explicaram.
“Estamos apresentando uma ideia que chamamos de diferenciação concêntrica. Colocar no centro as obrigações dos países desenvolvidos, e em círculos externos, a dos países em desenvolvimento”, disse o vice-secretário-geral de Meio Ambiente da Chancelaria, José Antônio Marcondes de Carvalho.
O Brasil reconhece que este é um dos aspectos de maior discrepância, mas garante que sua proposta já recebeu o apoio de outros países.
Fontes da delegação brasileira asseguraram que a intenção não é alterar o espírito da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, em vigor desde 1994.
“É uma forma de encarar o tema, mantendo a convenção inalterada”, acrescentou Marcondes.
Nesta linha, o diretor do departamento de Meio Ambiente da Chancelaria, Raphael Azeredo, lembrou que “os que mais fazem mitigação são os países em desenvolvimento e de forma voluntária”.
Estas medidas “foram mais expressivas do que os compromissos obrigatórios que têm os (países) desenvolvidos”, comentou Marcondes.
“O Brasil, por exemplo, tem metas voluntárias para o controle de emissões, e recentemente teve uma redução da quantidade de área desmatada”, afirmou, em alusão ao anúncio feito na véspera pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de que o desmatamento na Amazônia legal teria caído 18% entre 2013 e 2014.
Azeredo lembrou que, atualmente, devido ao Protocolo de Kyoto, os países industrializados estão comprometidos a aplicar medidas para reduzir os gases de efeito estufa.
“Todos querem contribuir para um acordo que seja justo. As pequenas economias não podem ser forçadas. Mas os países em desenvolvimento teriam um leque de opções”, comentou.
A reunião de Lima servirá para concretizar um processo de negociação para que na COP21, prevista para dezembro de 2015, em Paris, se assine um novo acordo global para enfrentar as mudanças climáticas a partir de 2020. Marcondes afirmou que ainda não há um esboço de acordo e que a COP20 servirá exatamente para elaborá-lo. (Fonte: UOL)
