O ministro do Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, presidente da Conferência do Clima da ONU, a COP 20, sabe que é grande o desafio que tem nas mãos: coordenar mais de 190 países reunidos em Lima para obter o “rascunho zero” de um acordo para cortar emissões de gases e reduzir os impactos da mudança climática no planeta.
A primeira semana de discussões entre diplomatas e cientistas chegou ao fim neste sábado (6) sem que uma prévia desse rascunho estivesse pronta, o que não significa a inexistência de avanços, segundo Vidal.
Em entrevista ao G1, o ministro limita-se a dizer que “os documentos vão estar oportunamente finalizados e concluídos para serem apreciados pelo setor ministerial”, parte do encontro que reúne os ministros do Meio Ambiente e que terá início na terça (9).
Segundo Vidal, “sobrarão poucas arestas a serem aparadas por ministros de Estado nos próximos dias”. “Estamos monitorando, esperamos que o rascunho feche de tal maneira que o segmento de Alto Nível tenha poucas resistências políticas finais”, disse.
Decisões na mesa – O novo tratado, que deverá ser obrigatório, mas não punitivo, tem que ser assinado em 2015, na COP 21, em Paris, e entrar em vigor em 2020.
Quanto cada país terá que cortar de emissões? Que governos precisarão receber ajuda por danos sofridos em desastres naturais ou para a prevenção deles? Quanto de dinheiro será doado? De onde virá o investimento? Como será o desenvolvimento ou a transferência de tecnologias voltadas à redução das emissões? Como as nações vão se adaptar a uma possível nova realidade climática?
As respostas para essas perguntas tentam ser definidas desde 2012, quando ficou determinada a criação de um novo protocolo do clima – chamada Plataforma de Durban.
O ministro do Meio Ambiente peruano diz que articula com representantes de outros governos e não cita que resistências políticas seriam essas.
Por se tratar de possíveis impactos econômicos que os cortes de gases provocariam, os governos ficam reticentes em tomar quaisquer decisões referentes ao tema. Por isso a dificuldade em se obter um acordo rapidamente – já são 20 anos negociando o tema.
Mas ele ressalta que “as consequências das mudanças climáticas já estão sendo sentidas e vamos continuar sofrendo o impacto por mais tempo (…) se não tomarmos uma decisão desde essa COP e, obviamente, não chegarmos ao acordo no ano que vem, as cosias vão ficar cada vez mais severas”.
Adaptação – Segundo o presidente da COP 20, ainda é preciso avançar em uma agenda que tenha a capacidade de ser atendida adequadamente pelos países.
Metas Nacionais – Ainda é preciso definir quais serão as metodologias a serem seguidas pelos países quando apresentarem as Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês). Nelas estarão englobadas quanto cada país vai cortar de emissões a partir de 2020.
“Os países concordam que as condições contidas nos INDCs são essenciais para que o processo continue sendo bem sucedido até o próximo ano. Se isso não for aprovado agora, não será possível apresentar as contribuições em 2015. Estamos avançando bem nessa questão”, disse. As INDCs têm que ser apresentadas até o fim de março de 2015.
Perdas e danos – Os desdobramentos sobre como vai funcionar esse instrumento ainda são lentos. “Estão conforme o programado”, diz o presidente da COP 20. Criado na COP 19, na Polônia, o mecanismo sobre perdas e danos tem o objetivo de compensar nações que não conseguem se adaptar à mudança climática e já sofrem atualmente com seus efeitos. Isso beneficiaria, principalmente, os Estados-ilha, países insulares ameaçados pelo aumento do nível do mar.
Segundo período do Protocolo de Kyoto – Um segundo período para Kyoto foi aprovado em 2012, mas sua negociação ficou enfraquecida depois que grandes nações poluidoras como Japão, Canadá, Austrália e Rússia saíram do bloco chamado Anexo 1.
O nome refere-se ao grupo de nações ricas obrigadas pelo protocolo a cortarem emissões entre 2008 e 2012, menos o principal rico e atual segundo maior poluidor, os Estados Unidos. A China, maior emissor de gases, é considerado ainda como país em desenvolvimento.
“Estamos trabalhando nessa COP para eliminar qualquer dificuldade e, finalmente, alcançar um Segundo Compromisso”, disse o ministro. Isso é essencial para que as emissões sejam controladas nos anos que antecedem a vigência do novo acordo.
Princípio da Convenção – Outro ponto discutido no encontro refere-se ao princípio das “Responsabilidades Comuns, porém diferenciadas”. Grandes potências, que historicamente responsáveis pela maior parte das emissões, querem mudá-lo, alegando nações em desenvolvimento (Brasil, China, Índia e África do Sul), grandes emissoras de gases-estufa também têm que seguir regras rígidas para diminuir o lançamento de poluentes à atmosfera.
O embate se dá porque o bloco “mais pobre” não quer frear seu desenvolvimento, o que poderia acontecer ao realizar cortes de gases (ação exigida pelo bloco “mais rico”).
Mas uma proposta apresentada pelo Brasil, que vai estar no “rascunho zero”, pode acalmar os ânimos. Chamada de diferenciação concêntrica, ela divide as nações em três níveis e cria conjuntos de critérios, um tipo de “menu”, que cada país poderá escolher para diminuir suas emissões. A proposta faz com que nações vulneráveis, como os Estados-ilha, não empreendam grandes ações. Ainda não foram definidos quais são esses critérios. (Fonte: G1)
