Representantes de governos, da academia, sociedade civil organizada, iniciativa privada e de povos e comunidades tradicionais estiveram reunidos, por três dias, em Brasília, para desenvolver indicadores capazes de avaliar se o Brasil está conseguindo implantar as 20 metas nacionais construídas a partir das metas de Aichi, propostas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Os indicadores, construídos por uma plataforma colaborativa de parceiros, terão condições de avaliar como o país está evoluindo, ou não, na implantação das metas brasileiras, dentro dos diferentes temas, divididos em cinco objetivos estratégicos.
O evento Projeto Painel Brasileiro de Biodiversidade (PainelBio), realizados entre os dias 25 e 27/3, sob a coordenação da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), passou pela terceira reunião. “Já discutimos 12 das 20 metas, reunidas nos objetivos B, C e D”, conta o gerente do Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA, Lídio Coradin. O PainelBio foi criado com a finalidade de fomentar o alcance das metas nacionais de biodiversidade.
Indicadores – Até o final de maio, Coradin espera já ter realizado outros dois encontros para discutir as oito metas nacionais restantes e, finalmente, sistematizar todas as informações dos debates anteriores. O objetivo, segundo o coordenador nacional da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN, na sigla em inglês), Luiz Fernando Merico, é verificar se há ou não necessidade de se fazer ajustes nos indicadores para a implantação das 20 metas nacionais de biodiversidade.
Os resultados apurados serão encaminhados à Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que analisará e aprovará as conclusões para serem, depois, implantadas provavelmente por meio de resolução. “Este trabalho mostrará à CDB os avanços do Brasil no cumprimento das metas de Aichi”, comemora Merico.
Objetivos – As primeiras metas foram estabelecidas pela CDB em 2002, na tentativa de minimizar as perdas mundiais de biodiversidade. Em 2010, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU), elas passaram por avaliações e novos objetivos foram definidos para o período 2011-2020. Na ocasião, cada país signatário da Convenção comprometeu-se a fazer avaliações internas para verificar sua implantação e as correções de rumo necessárias.
Para o alcance destas metas, será necessário que o governo se articule com os vários setores da sociedade civil para integrar e potencializar as iniciativas relacionadas à conservação da biodiversidade já em curso no Brasil. “A partir dos debates realizados, será possível construir uma estratégia nacional e estabelecer um plano de ação para a biodiversidade”, avalia Luiz Merico.
De acordo com o representante da UICN, o PainelBio é uma rede voluntária e colaborativa de instituições dos diferentes setores da sociedade, que, por meio de ações conjuntas, visa a implantação das 20 metas brasileiras. Tem o objetivo de contribuir para a conservação e uso sustentado da biodiversidade do país, promovendo sinergias entre instituições e áreas de conhecimento, disponibilizando informação científica para a sociedade, fomentando capacitações em diversos níveis e subsidiando tomadas de decisão e políticas públicas. (Fonte: MMA)
