O Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou, nesta quarta-feira (26), em Curitiba, a capacitação de 35 gestores e técnicos das instituições que atuam na coordenação de recursos hídricos. O principal objetivo é difundir o uso da Carta das Águas do Paraná, conjunto de dados e informações sobre os principais sistemas aquíferos do Estado, explica o secretário substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Medeiros.
O MMA, no âmbito do Projeto Interáguas (acordo de empréstimo com o Banco Mundial), contratou, em 2014, a Empresa Água e Solo para a elaboração da ferramenta. O projeto de 12 meses envolveu R$ 970 mil e contou com a parceria do Instituto das Águas do Paraná, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, e com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Planejamento – Embora mais protegidos, os sistemas subterrâneos não estão livres da poluição e contaminação pelas diversas atividades realizadas pelo uso e ocupação do ambiente. O aproveitamento das águas deve ser apoiado por um planejamento técnico criterioso, com base no conhecimento de cada ambiente onde se localizam e das condições de circulação e uso dessas águas.
Ao considerar a dominialidade das águas subterrâneas, que constitucionalmente é dos Estados, destaca-se, em âmbito federal, as ações previstas no Programa Nacional de Águas Subterrâneas – Programa VIII do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e na Agenda de Águas Subterrâneas da Agência Nacional de Águas.
Tais iniciativas têm como objetivo a ampliação do conhecimento hidrogeológico, o desenvolvimento da base legal e institucional para a gestão adequada das águas, considerando o princípio da gestão sistêmica, integrada e participativa.
Bombeamento – Atualmente as decisões sobre as concessões de outorgas são definidas pelos testes de bombeamento, eventuais testes de aquíferos, dados estatísticos dos poços na área e no local pretendido, além de uma verificação nos usos já outorgados na bacia hidrográfica em que o ponto de captação está inserido. No entanto, não há no Estado uma publicação que apresente, de forma sistemática e em meio digital georreferenciado, os principais sistemas aquíferos existentes, suas características, usos e potenciais.
O banco de dados gerado pela elaboração da carta permitirá que a sociedade, os órgãos de planejamento público e a iniciativa privada acessarem as informações de forma interativa e adaptá-las às suas necessidades locais. Assim, espera-se, com a conclusão desse projeto, subsidiar decisões técnicas, administrativas e políticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos, melhorando o planejamento do uso e da proteção das águas subterrâneas no estado do Paraná.
Interáguas – O Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas) originou-se da necessidade de se buscar uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água, criando um ambiente em que seja possível aumentar a capacidade institucional e de planejamento, de maneira a contribuir para uma implantação mais harmônica de políticas e investimentos públicos que têm na água seu elemento principal.
O projeto é financiado com recursos do Acordo de Empréstimo 8074-BR, celebrado entre o Brasil e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird), e caracteriza-se pela assistência técnica, com foco voltado ao planejamento, à gestão, ao fortalecimento institucional, à elaboração de estudos e projetos, dentro do contexto intersetorial de utilização da água. (Fonte: MMA)
