Começa oficialmente nesta segunda-feira (30) em Paris a 21ª Conferência do Clima da ONU, a COP21, que dentro de duas semanas deve culminar na assinatura de um novo acordo para combater o aquecimento global.
Com presença confirmada de 147 chefes de estado e de governo, o encontro deve ser o maior evento já realizado pelas Nações Unidas fora de sua sede em Nova York.
Ocorrendo menos de três semanas depois da série de atentados terroristas que deixaram 130 mortos na cidade, a COP21 e seus eventos paralelos de em ficar em sua maior parte restritos ao centro de conferências de Le Bourget, no norte de Paris, que fica ao lado de um aeródromo onde devem descer autoridades.
O esquema de segurança foi ampliado após os atentados, e 11 mil policiais estão destacados para cuidar do evento. As filas para passar pela imigração no aeroporto já estão grandes.
Chefes de estado e de governo farão uma rodada de pronunciamentos logo no primeiro dia, depois do qual entregam a negociação para seus diplomatas. Alguns já começaram a se reunir neste domingo (29), antecipando os trabalhos.
O objetivo do acordo a ser assinado em Paris é criar uma política comum de redução na emissão de gases do efeito estufa que impeça um acréscimo superior a 2 graus Celsius na temperatura média de superfície, em relação aos níveis pré-Revolução Industrial. Esse é o limite considerado “perigoso” pela ONU.
O ponto de partida para o acordo serão as promessas de desaceleração na emissão de gases-estufa que países fizeram no último ano. Chamadas de INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), elas indicam o que países estão dispostos a fazer até 2030.
Um relatório do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), porém, mostrou que a soma das INDCs não chega à metade do esforço necessário para impedir o aquecimento de 2 graus Celsius. Diplomatas buscam então uma maneira de estabelecer um mecanismo de revisão periódica dessas promessas, que provavelmente será de cinco em cinco anos.
A estrutura básica do texto do acordo já está pronta, num documento de pouco mais de 50 páginas produzido num encontro diplomático em Bonn, na Alemanha, em 23 de outubro. O documento possui, contudo, quase 3.000 trechos entre colchetes, sinalizando pontos de desacordo entre países.
As principais disputas são com relação ao grau de intensidade, rapidez e o obrigatoriedade que o corte de emissões deverá ter nos países em desenvolvimento. É provável, porém, que as mais de 180 INDCs submetidas até agora sejam anexadas ao acordo como forma de garantir que não haja retrocesso em relação ao que já foi alcançado.
Não há muito tempo para discutir isso, porém, porque o planeta está à beira de perder a janela de oportunidade para evitar os 2 graus Celsius. Um estudo da rede de pesquisa SDSN, criada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, indica que, num cenário otimista, as emissões de gases-estufa precisam parar de crescer no máximo até 2020.
Para acomodar metas de países como a China – que pretende continuar a aumentar suas emissões até 2030 – países desenvolvidos precisariam ter metas mais ambiciosas para que a trajetória global de emissões não saia do trilho dos 2 graus.
Outro ponto de desacordo sobre o texto do novo acordo é a forma jurídica que ele vai tomar. Os Estados Unidos resistem a que ele seja um “tratado” no sentido estrito: transformado em lei dentro de cada país e prevendo punição àqueles que não o cumprirem. A Europa, por outro lado, pressiona para que o acordo seja, sim, “legalmente vinculante”.
Entre outros pontos que devem ser incluídos no acordo de Paris estão o financiamento de energia limpa em países em desenvolvimento e a cobertura de custos de adaptação, para consequências da mudança climática que já estão em curso e não podem mais ser mitigadas.
Alguns assuntos não relacionados a mitigação também envolvem discórdia e correm o risco de ficar de fora do acordo.
Tudo isso será discutido por chefes de estado e governo, depois por diplomatas, depois por ministros até o dia 12 de dezembro. Ao final, se nada der errado no meio do caminho, o mundo deverá ter um novo acordo de combate ao aquecimento global. (Fonte: G1)
