O ministro das relações exteriores da França, Laurent Fabius, criou quatro grupos de ministros na COP21, a conferência do clima, para tentar atingir progresso nos principais pontos onde ainda há desacordo no texto do próximo acordo global do clima. Um deles, que tratará da diferenciação entre países ricos e pobres, será presidido pela ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira.
“O Brasil é extremamente respeitado na Convenção do Clima”, afirmou Izabella em entrevista neste sábado (5) em Paris. “O Brasil tem por tradição na sua diplomacia e nas equipes de nego um comportamento proativo em relação aos resultado de COPs e no multilateralismo.”
A COP21 entra agora na segunda semana de negociação com o objetivo de fechar um acordo na próxima sexta-feira (11). Izabella será responsável, no papel de “facilitadora” por propor soluções para que haja consenso na questão de diferenciação entre países ricos e pobres na COP21. Ela atuará ao lado do ministro de relações exteriores de Cingapura, Vivian Balakrishnan.
O tópico é importante porque muitos países em desenvolvimento exigem tratamento diferenciado quando à obrigação de cortes na emissão de CO2. Como o bojo do aquecimento global verificado hoje se deve a um montante de gases estufa persistentes emitidos por países mais ricos desde a revolução industrial, nações pobres não querem ser obrigadas a cortar a emissão de CO2 agora sem uma contrapartida.
Na questão das contribuições para os fundos internacionais que vão financiar essas medidas, sobretudo, nações em desenvolvimento também querem se eximir da obrigatoriedade de doar. O Brasil não é contra à chamada cooperação “Sul-Sul”, em que um em desenvolvimento ajuda outro na mesma condição, mas questiona a obrigatoriedade.
“A China, por exemplo, deu mais de US$ 3 bilhões [para um fundo do clima], em uma base sul-sul. Isso é voluntário.”, afirmou Izabella. “Esses arranjos não necessariamente vão deixar de existir. Ao contrário. O desejo é que se amplie essa participação. O que não se pode achar é que, ao fazer isso, se determina obrigações para países que ainda não tem o mesmo peso de emissões, no tempo, que os países desenvolvidos têm.”
Apesar de não aceitar que se reescreva o princípio de diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento em pontos relacionados à questão de financiamento, o Brasil é mais flexível em outros aspectos. Quando se trata de assumir metas de redução de emissões mais ambiciosas, o Brasil defende uma nova proposta. Ele é favorável a que países com grandes economias emergentes assumam compromissos de corte mais profundos à medida que melhoram o padrão de vida de suas populações.
Caminho do consenso – Os outros três grupos criados por Fabius para acelerar as discussões na COP também lidam com pontos de desacordo que opõem diferentes grupos de países.
Um deles trata da questão de meios de implementação, que envolve financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para que países em desenvolvimento combatam a mudança climática. Esse grupo de trabalho para construção de consenso será mediado por representantes da Alemanha e do Gabão na COP.
Os outros dois grupos de trabalho ainda não têm lideres definidos, mas possuem assuntos delimitados. Um deles trata da necessidade de aumentar a ambição de cortes de emissão feitos antes de 2020, porque o planeta ainda não está na trajetória necessária para evitar que o aquecimento global leve o planeta a um acréscimo de temperatura média de 2°C, considerado perigoso.
O último grupo de trabalho trata da ambição de longo prazo, pós-2030, porque essa curva de queda das emissões deve levar várias décadas. No texto esboço do acordo existem sugestões, por exemplo, de que o mundo zere suas emissões de gases do efeito estufa entre 2060 e 2080. (Fonte: G1)
