Os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do cerrado contarão com apoio para projetos que evitem o desmatamento e a degradação do bioma e que promovam a proteção, a conservação dos recursos naturais e a inclusão social. Está aberto, até 25 de abril, edital que disponibilizará até R$ 4 milhões para financiar essas iniciativas.
Podem participar as organizações representativas dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, inseridas total ou parcialmente no cerrado ou ainda Organizações Não Governamentais (ONG) de assessoria a esses povos.
Serão realizadas oficinas de divulgação do edital em três cidades: Brasília/DF (24 a 26/02), Imperatriz/MA (29/02 a 02/03) e Cuiabá/MT (03 a 05/03). As inscrições podem ser feitas até 12 de fevereiro. Cada organização poderá indicar um representante, que terá as despesas de viagem custeadas pelo programa.
Participação fortalecida – A chamada integra o Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Brasil (DGM Brasil) e o DGM Global, que visa fortalecer a participação destes povos e comunidades na discussão sobre mecanismo Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+) e ampliação da conservação, do manejo e aumento dos estoques de carbono florestal em nível local, nacional e global.
Essa estratégia faz parte do Programa de Investimento Florestal (FIP), que compõe o Fundo Estratégico do Clima (Strategic Climate Fund – SCF), iniciativa global em execução no Brasil e em outros sete países.
O objetivo é potencializar a participação dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na promoção do uso sustentável das suas terras, além de restaurar os ecossistemas, para redução da pressão sobre os recursos naturais e redução dos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa pretende, ainda, beneficiá-los por meio de ações demandadas por eles, fortalecer as organizações representativas e qualificar as políticas de conservação florestal.
Como participar – Para se inscrever, o proponente devem preencher formulário de acordo com o tipo de projeto: gestão de recursos naturais (até R$ 195 mil), produtivos orientados para o mercado (até R$ 156 mil) e de resposta a ameaças imediatas (até R$ 78 mil). Ao todo, são 13 linhas temáticas prioritárias. Entre elas, estão o cultivo de espécies florestais, manejo de vegetação nativa, apoio às comunidades agroextrativistas, gestão territorial e ambiental e fomento a inovações de tecnologias sociais de adaptação às mudanças climáticas.
A inscrição é gratuita e deve ser enviada por correio com postagem até 25 de abril. São exigidas cópias simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), estatuto social, ata de constituição e ata de posse da atual diretoria da organização e carta de anuência das comunidades beneficiárias no caso de propostas feitas por entidades de apoio. Também são necessárias cópias simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteira de identidade do responsável legal do projeto. (Fonte: MMA)
