O programa Bolsa Verde está cumprindo seu papel de conservação. Segundo resultado de monitoramento ambiental realizado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA/MG), entre 2012 e 2015, apenas 0,77% da área total inserida no programa sofreu supressão de vegetação nativa. O estudo monitorou 35 milhões de hectares, o que corresponde a 4% do território nacional, nas cinco regiões do Brasil e em 22 estados.
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental. Atualmente, o programa alcança 76.795 beneficiários.
A divulgação dos dados do monitoramento foi apresentada nesta sexta-feira (19/02), durante seminário realizado no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Participaram gestores, técnicos e pesquisadores do MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Desenvolvimento Agrário, UFLA, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), além de organizações da sociedade civil que representam o público beneficiado pelo programa.
Para o ministro em exercício do Meio Ambiente, Carlos Klink, o Bolsa Verde congrega várias ações que vão além da conservação ambiental. “Devemos estar atentos para realizar o enraizamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), nas ações do governo. O monitoramento do programa mostra quais serão os nossos desafios no futuro e os avanços que tivemos até agora”, afirmou ele.
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Carlos Guedes de Guedes, afirmou que o Bolsa Verde é um ponto de partida e não de chegada. Ele destacou a contribuição do programa para a inclusão socioprodutiva dos beneficiados. “As famílias passam a ser protagonistas das políticas públicas, unindo desenvolvimento ambiental com desenvolvimento sustentável e social”, disse.
A diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, Juliana Simões, adiantou que o próximo passo, agora, será incluir no Bolsa Verde o monitoramento da biodiversidade, como as ararinhas azuis que serão reintroduzidas na natureza em 2019, na Bahia.
Metodologia – No início do seminário foi apresentada, pelo coordenador de Geoprocessamento da UFLA, Antônio Carlos Couto Júnior, a metodologia utilizada no monitoramento ambiental. A base principal para extrair as informações são imagens de satélites coletadas a partir de duas fontes: o United States of Geological Survey (USGS, um mecanismo da Nasa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). São analisadas imagens LandSat e ResourceSat, e todas as imagens utilizadas no trabalho são validadas manualmente por vários técnicos.
O programa – O Bolsa Verde faz parte do Programa Brasil Sem Miséria e destina-se a famílias que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária. Territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais também podem ser inclusos no Programa, além de outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo.
Como 47% das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza estão na área rural, a proposta é aliar o aumento na renda dessa população à conservação dos ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais. (Fonte: MMA)