O edital Ecoforte Extrativismo está aberto pelos próximos três meses, até o dia 4 de julho. Serão disponibilizados R$ 8 milhões pela Fundação Banco do Brasil e pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a inclusão socioprodutiva de comunidades extrativistas do bioma Amazônia. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colaborou na elaboração do edital e está mobilizado para divulgar a oportunidade junto às associações comunitárias.
“Esse edital é um estímulo para que, de fato, as associações tenham acesso e façam a gestão dos recursos”, explica a diretora de Extrativismo do MMA, Juliana Simões. “No ato da inscrição, só é preciso apresentar o projeto. Num segundo momento, depois da análise do mérito, é que a FBB pedirá documentos e orçamento detalhado”. Segundo Juliana, esse procedimento facilita o acesso aos recursos para associações e cooperativas.
Podem participar cooperativas sem fins lucrativos que reúnem produtores extrativistas em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no bioma Amazônia, nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Rondônia. O objetivo é apoiar empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta.
Para participar, as entidades devem existir legalmente há dois anos, no mínimo, e apresentar uma proposta de até R$ 600 mil. A execução do projeto deverá ser realizada em pelo menos uma e no máximo quatro unidades de conservação e não exceder o prazo de 24 meses.
Os recursos podem ser usados para as seguintes despesas: obras e instalações, máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; móveis, utensílios, equipamentos de informática, comunicação e software nacional; veículos novos de tração humana ou animal, embarcações e utilitários; aquisição de matéria-prima, embalagens, rótulos e outros materiais utilizados nas etapas de beneficiamento e comercialização; equipamentos de proteção individual (EPI); contratação de profissionais para gestão e contabilidade e de serviços técnicos especializados relacionados à atividade produtiva.
Os documentos exigidos pelo edital devem ser reunidos em um único envelope e entregues pessoalmente na Fundação Banco do Brasil até às 18h do dia 4 de julho ou postados até esta data, para o endereço SCN, Quadra 1, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar, CEP 70.711-900, Asa Norte, Brasília – DF.
Dúvidas podem ser enviadas por e-mail para o endereço eletrônico chamadaspublicas@fbb.org.br com o título “Edital de Seleção Pública nº 2016/007 – DÚVIDAS” até o dia 27 de junho. As consultas serão respondidas diretamente na página do Edital Ecoforte Extrativismo, no portal da Fundação BB. (Fonte: MMA)
