O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, assinaram, nesta terça-feira (7), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a realização de ações conjuntas de sustentabilidade com foco no desenvolvimento da gestão socioambiental no âmbito da Justiça Eleitoral.
O ACT prevê a cooperação técnica entre os dois órgãos para o enfrentamento dos seguintes desafios: usar de maneira mais racional os recursos naturais (água, energia, madeira, entre outros) para o funcionamento, a manutenção e construção de prédios públicos; aumentar a qualidade de vida nos ambientes de trabalho; realizar contratações públicas sustentáveis; evitar desperdícios; gerar o mínimo de rejeitos; gerenciar os resíduos sólidos e sensibilizar e capacitar os servidores para a questão ambiental.
“A administração pública consome grande quantidade de bens e serviços e precisa dar à sociedade exemplo de boas práticas em suas atividades”, afirmou o ministro Sarney Filho. Segundo o ministro, o papel do MMA no acordo é auxiliar o TSE no processo de inserção da responsabilidade socioambiental e da sustentabilidade, repensando os padrões de produção e consumo, a partir de critérios, princípios e diretrizes socioambientais de valor estratégico.
Economia – Sarney Filho citou alguns exemplos bem-sucedidos de economia no setor público pela adoção de medidas ambientalmente corretas. O Tribunal de Contas de Minas Gerais deixou de gastar R$ 17 mil por ano com a substituição de copos descartáveis por copos reutilizáveis. A prefeitura de Betim reduziu em 38% o gasto de papel ao passar a imprimir os documentos frente e verso. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) teve uma economia de R$ 817 mil com a implantação do processo judicial eletrônico. O próprio MMA reduziu de um milhão, em 2011, para zero o número de copos descartáveis comprados em 2015.
O ministro do TSE, Gilmar Mendes, lembrou a importância da inventividade e criatividade de cada cidadão e das organizações em geral, e em especial do poder público, para promover as diretrizes da sustentabilidade. “A Justiça Eleitoral assumiu esse compromisso e vem buscando implantar iniciativas que promovam padrões mais sustentáveis de produção e consumo, preservação dos recursos e promovendo a inclusão social”, disse.
Gilmar Mendes afirmou que o TSE tem investido na parceria com outros órgãos como o MMA, a fim de promover o intercâmbio de informações e experiências e, assim, com a “expertise” de cada parceiro, conseguir inserir a cultura socioambiental na administração pública. Ele afirmou que a implantação do processo judicial eletrônico no Tribunal Superior Eleitoral é iminente.
A3P – Sarney Filho destacou a presença, na cerimônia, do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte. O Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis dessa secretaria é responsável pela Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa inovador que norteia as políticas de sustentabilidade no setor público desde 1999. (Fonte: MMA)
