O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar audiência pública para debater o pré-edital de concessão na Floresta Nacional do Crepori no dia 16 de setembro em Jacareacanga (PA) – o município tem o menor PIB per capita do país, segundo o IBGE. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).
O pré-edital de concessão que será discutido com a sociedade está disponível em www.florestal.gov.br. Por meio do documento, os interessados têm acesso às principais informações da licitação, como o tamanho total da área que será concedida e de cada unidade de manejo florestal, preço mínimo por metro cúbico de madeira e critérios que serão analisados no julgamento das propostas.
A concorrência é voltada a associações, cooperativas e empresas do setor madeireiro, e dá o direito à extração de madeira e de produtos não madeireiros – óleos, resinas e cascas, por exemplo – em 231 mil hectares por 40 anos, período de duração do contrato assinado com o governo.
Além da audiência pública em Jacareacanga, haverá encontros com a população dos distritos Moraes Almeida e Creporizão, ambos no município vizinho, Itaituba, situado na área de influência da Flona do Crepori.
A partir das contribuições recebidas da população, o Serviço Florestal vai elaborar o edital, quando então será aberto o prazo para envio das propostas de técnica e preço pelas empresas.
A concessão florestal é a delegação onerosa que dá o direito de realizar o manejo florestal sustentável para a produção de bens e serviços. A Flona do Crepori será a quarta a passar pelo processo de concessão florestal federal, após as flonas do Jamari (RO), Saracá-Taquera (PA) e do Amana (PA). (Fonte: MMA)
