A empresa Norte Energia, empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da usina de Belo Monte, no Pará, informa que fez a transferência de todas as famílias das áreas desapropriadas na cidade de Altamira para formação do reservatório da usina. Segundo a empresa, as indenizações foram pagas de acordo com valores validados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e discutido com órgãos de classe e a sociedade civil organizada.
“Essas mudanças melhoraram as condições de habitação de 30 mil pessoas, beneficiadas com casas novas e seguras em cinco novos bairros construídos pela Norte Energia, além das indenizações e alugueis sociais”, diz a empresa, em nota enviada à Agência Brasil.
Na última quinta-feira (5), quando a usina foi inaugurada, a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo, moradora de Altamira, disse à Agência Brasil que ainda há famílias que não foram reconhecidas pela empresa como beneficiárias e não receberam indenização. A Norte Energia contesta a informação. Segundo a empresa, o Ibama determinou o cadastramento socioeconômico de moradores de mais um bairro de Altamira, o Jardim Independente 2, onde foram cadastradas 446 famílias, que já iniciaram as negociações e estão sendo favorecidas, conforme os critérios estabelecidos no Projeto Básico Ambiental do empreendimento.
A Norte Energia também contesta a queixa da moradora de Altamira sobre a qualidade do saneamento básico da cidade. Segundo a Norte Energia, foi concluído o sistema de saneamento que vai universalizar o fornecimento de água tratada e potável na cidade. Atualmente, está em processo de contratação as empresas que farão as ligações entre 20 mil domicílios e as redes de abastecimento de água e de esgoto. “As residências dos novos bairros construídos pela Norte Energia estão todas conectadas ao sistema, evitando, por exemplo, que o esgoto in natura, antes produzido nas áreas de palafitas, seja despejado no Rio Xingu”, explica a empresa.
A Norte Energia esclarece ainda que Altamira está a quilômetros acima da barragem principal da hidrelétrica, por isso, não há riscos de inundação. A empresa também diz que movimentou R$ 12 bilhões entre 2012 e 2013 em negócios firmados com fornecedores paraenses, grande parte deles da região do Xingu. (Fonte: Agência Brasil)
Justiça autoriza uso de força policial para paralisar obras de Belo Monte
Na decisão, que equivale a uma sentença judicial de primeira instância, o TRF1 afirma que a suspensão da licença de instalação de Belo Monte vale “até que sejam implementadas as medidas ordenadas, cabendo ao Ibama fiscalizar e avaliar o seu fiel cumprimento”, diz a sentença. “Inclusive, com a utilização de força policial, se necessário for”, de acordo com a decisão.