O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou nesta terça-feira (28) dois acordos com a Alemanha que garantirão 15 milhões de euros (R$ 55 milhões) para medidas voltadas para a mudança do clima e para a gestão da zona costeira do Brasil. Os recursos serão doados pelo Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha e financiarão o projeto de Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira (TerraMar) e o Programa Planos Setoriais.
O investimento manterá o destaque brasileiro perante os demais países na agenda ambiental. “O Brasil alcançou o protagonismo, em especial no que diz respeito à mudança do clima, por conta da nossa política ambiental”, declarou Sarney Filho. O ministro ressaltou, ainda, a importância da cooperação com o governo alemão, parceiro histórico do Brasil há mais de 45 anos. “A Alemanha é um parceiro muito importante”, observou.
Sustentabilidade – Ambos os projetos durarão cinco anos e incentivarão o desenvolvimento ambiental, econômico e social do país. “Todos os dois dizem respeito à sustentabilidade”, resumiu Sarney Filho. Em relação à mudança do clima, o Programa Planos Setoriais destinará 9 milhões de euros para gestão do conhecimento e para ações de redução de emissões de gases de efeito estufa em setores como energia e combate ao desmatamento na Amazônia.
O programa também permitirá a elaboração de um registro nacional de emissões e sumidouros de carbono, além de apoiar a execução do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. A intenção é ajudar o Brasil no cumprimento da meta de redução de emissões assumida no contexto do Acordo de Paris, firmado no fim de 2015 entre mais de 190 países. “Internamente, vamos tentar encurtar os prazos e ampliar as metas”, acrescentou o ministro.
Gestão integrada – O Projeto TerraMar garantirá 6 milhões de euros para o planejamento ambiental e territorial e para a gestão integrada da zona marinha e costeira. As ações serão executadas na Área de Preservação Ambiental (APA) Costa dos Corais, em Pernambuco e Alagoas, e no Banco de Abrolhos, na Bahia e no Espírito Santo. “O projeto completará nosso trabalho voltado para a biodiversidade”, analisou o embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann.
Ações de capacitação, desenvolvimento de metodologias e ferramentas para a gestão costeira também fazem parte do Projeto TerraMar. O objetivo é realizar o planejamento ambiental territorial e fomentar e medidas de proteção e uso sustentável da biodiversidade. “Os projetos consolidarão a cooperação entre o Brasil e a Alemanha e para promover o objetivo comum de estabelecer o desenvolvimento sustentável”, afirmou o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador João Almino. (Fonte: MMA)
