A quantidade de esgoto não coletado nas áreas irregulares do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, no Grande Recife, além de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, encheria 36 piscinas olímpicas por dia. O dado, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, apontou que há cerca de 760 mil pessoas vivendo em 296 assentamentos ilegais nos seis municípios pernambucanos. Ou seja, o equivalente a 20,6% da população.
Atualmente, Jaboatão dos Guararapes é a pior das seis cidades analisadas pela entidade. Ocupa o 94º lugar no Ranking do Saneamento, que lista – do melhor ao pior – a situação nos 100 maiores municípios brasileiros. É seguida por Olinda (84º), Paulista (81º), Recife (73º), Caruaru (64º) e Petrolina (45º).
Para o engenheiro civil e doutor em saúde pública, Alceu Galvão, coordenador da pesquisa, essa realidade atinge a população mais carente que vive em áreas irregulares, onde a infraestrutura sanitária “praticamente não existe”.
“Por causa disso, essas pessoas convivem com doenças como a leptospirose, diarreias, problemas de pele, hepatite A, além da dengue. Como não têm água encanada, elas precisam armazenar essas águas, que podem virar criador do Aedes aegypti. Está tudo interligado”, cita ao tratar do problema como uma questão de saúde pública.
Ainda segundo o coordenador, esses moradores querem se conectar com o saneamento básico. Porém, problemas legais como a questão fundiária acabam atravancando toda uma possível solução. “Verificamos que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também gostaria de resolver esse problema nas comunidades, mas acaba esbarrando nas questões legais. É assim, se eu fizer vou tornar esse local legal e, com isso, arranjarei problemas no futuro”, completa Alceu.
De acordo com o estudo, seriam necessárias mais 230.355 ligações para garantir água e esgoto para as mais de 760 mil pessoas residentes nas áreas irregulares das seis cidades.
Situação por cidade – No Recife, existem 114 áreas irregulares, onde vivem 366.028 moradores. Entretanto apenas 5.827 pessoas têm acesso, simultaneamente, aos dois serviços: água e esgoto. Já em Olinda a comparação é mais gritante. Das 59 ocupações irregulares com 90.810 pessoas, 60.976 não recebem nem água nem esgoto.
Jaboatão dos Guararapes também apresenta dados alarmantes. A cidade apresenta 34,7% da população morando em áreas irregulares. Ao todo, são 68 assentamentos com 238.259 pessoas. Desse número, apenas 108 pessoas contam com serviços de água e esgoto.
Em Paulista, há 44.668 habitantes morando em 28 áreas irregulares. Desse total, somente 1.221 pessoas têm acesso aos dois serviços, simultaneamente, o que representa apenas 2,7% da população residente.
Caruaru, no Agreste, possui 15.408 pessoas residindo nas 20 áreas irregulares do município. Apenas 1.238 são atendidas com água e esgoto regular. No município de Petrolina, cerca de 5 mil pessoas moram nas sete áreas irregulares. O estudo não conseguiu colher da Compesa a quantidade de moradores que tem acesso aos serviços de saneamento.
“O resultado da pesquisa quantificou uma realidade já conhecida pela sociedade. Nós sabíamos disso tudo, mas não tínhamos uma dimensão. Essa investigação específica nas comunidades demonstrou um problema que o próprio setor de saneamento não consegue resolver por si só. É preciso um conjunto de atores para que a gente possa ter alguma solução”, acredita o coordenador.
Sugestões – Ao tentar nortear os agentes públicos, a instituição ainda elencou dezenove recomendações que podem ser feitas para tentar minimizar ou até resolver toda a questão de vez. Entre elas estão: mapear as áreas irregulares existentes da população residente, capacitar técnicos para atuar nas áreas como agentes comunitários e buscar junto ao Ministério Público e às prefeituras municipais mecanismos legais e institucionais que estabeleçam as diretrizes e regras para a atuação nas áreas irregulares.
“Não existe uma fórmula definida para todos os assentamentos. Cada caso é um caso e os órgãos públicos precisam intervir em escala hierárquica nesses problemas”, destaca Alceu.
Respostas – A Compesa informou, por meio de nota, que “investiu, desde 2009, o montante de R$ 700 milhões em obras de esgotamento sanitário” e que “o percentual de cobertura dos serviços de esgoto em todo o Estado é de 24%, sendo 33% o índice na Região Metropolitana do Recife e 40% na capital pernambucana”.
A companhia lembrou ainda que está expandindo o saneamento através de uma Parceria Público Privada (PPP), que “irá beneficiar 14 municípios da Região Metropolitana do Recife., além da cidade de Goiana, na Mata Norte. O programa visa elevar para 90% a cobertura de esgoto em todas essas localidades, tratando 100% de tudo o que for coletado”.
Segundo a Compesa, “foi implantado sistema de esgotamento sanitário nos bairros do Ipsep e Imbiribeira no Recife, estando com várias obras em andamento no Recife, Olinda, Paulista, Ipojuca e São Lourenço da Mata”.
A nota lembra ainda que lançou também um programa para cuidar do saneamento de Caruaru, mas que as obras ainda estão sendo definidas. Quanto à Petrolina, o texto lembra que a cidade “recebeu recentemente obras de recuperação/ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no valor de R$ 65 milhões”. (Fonte: G1)
