O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, determinou que os dados relativos ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado sejam disponibilizados em tempo real. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (30), em Brasília, no Debate sobre os Quatro Anos do Código Florestal, na Frente Parlamentar Ambientalista. Sarney Filho defendeu, ainda, a transparência da gestão e anunciou que agilizará a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A previsão é que, dentro de três meses, os índices de desmate comecem a ser divulgados instantaneamente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não tem sentido a demora em divulgar esses dados que são feitos em tempo real”, declarou Sarney Filho. Segundo ele, a disponibilização das informações baseadas em imagens de satélite é fundamental para as políticas de combate ao corte ilegal de vegetação.
Com a medida, o cerco ao desmatamento se fechará, também, no segundo maior bioma da América do Sul. “Esse é o ano do cerrado”, destacou o ministro. “Tão logo entrem (os dados de) desmatamento no cerrado, eles já vão ser divulgados em tempo real também”, explicou Sarney Filho. O objetivo, de acordo com ele, é permitir que a sociedade civil organizada tenha cada vez mais participação nesse controle.
Antecipação – A intenção de Sarney Filho é acelerar o processo de cadastramento ambiental dos imóveis rurais em todo o território brasileiro. Pela legislação, os proprietários dos terrenos têm até 31 de dezembro de 2017 para fazer a inscrição na base de dados do governo. O ministro, no entanto, pretende concluir o processo antes disso. “Vamos tentar antecipar para ver se, em menos de 10 meses, conseguimos concluir o CAR”.
Para o ministro, a participação da sociedade civil e de todas as instâncias de governo é essencial para o andamento das políticas ambientais do país. “Não vamos admitir a prorrogação (do Cadastro Ambiental Rural)”, garantiu Sarney Filho. “A gestão socioambiental é feita com transparência e parceria e, dentro dessas duas vertentes, não vamos deixar que qualquer retrocesso corroa nossos avanços”, acrescentou Sarney Filho.
Saiba mais – Em nível nacional, a área inserida no CAR cresceu quase 51 milhões de hectares em maio e alcança, hoje, 90% da área estimada para cadastramento. Instituído pelo novo Código Florestal, Lei nº 12.650/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) contém informações georreferenciadas sobre áreas dedicadas à manutenção de vegetação nativa e sobre as áreas produtivas do imóvel. O cadastro é autodeclaratório e deve ser feito por todos os proprietários ou possuidores de imóveis rurais do país. (Fonte: MMA)
