O Ministério do Meio Ambiente publicou, na sexta-feira (30/09), no Diário Oficial da União, a Portaria 434, que reconhece uma área de quase três milhões de hectares como o Mosaico do Jalapão. Abrange nove unidades de conservação (UC) nos estados da Bahia e de Tocantins.
O mosaico é um instrumento de gestão integrada e participativa. Tem a finalidade de ampliar as ações de conservação para além dos limites das UCs, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
Um mosaico abrange unidades próximas, justas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou de gestão particular. No caso do Jalapão, três UCs estão sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), duas do Instituto Natureza de Tocantins (Naturatins), uma do município de São Félix do Tocantins e outra sob gestão privada, que é a Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão.
Com o Jalapão, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente. A integração entre as unidades de conservação que compõem cada um deles é feito por meio de um Conselho Consultivo, formado por representantes do poder público, de organização não governamental, de instituição de ensino e pesquisa e da comunidade, entre outros.
A diretora do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Moara Giasson, afirma que o reconhecimento do mosaico pelo MMA reforça os laços existentes e as ações conjuntas em prol da conservação da biodiversidade na área.
Inserida no bioma Cerrado, a região abriga as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco, o que transforma o Jalapão numa região estratégica para o País. A presença de animais ameaçados de extinção, como o pato mergulhão (Mergus octosetaceus), desperta o interesse de cientistas de várias partes do mundo.
O extrativismo e o artesanato também representam importantes alternativas de renda e são elementos chave para o desenvolvimento sustentável das comunidades da região, que mantém um modo de vida tradicional, utilizando principalmente os frutos, o capim dourado e a palha do buriti para sua produção.
Projeto – O Projeto do Jalapão, responsável pela mobilização que culminou com o reconhecimento, reuniu gestores das UCs, a comunidade e os setores produtivos locais, acompanhados pelo ICMBio e pelo MMA, em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). (Fonte: MMA)
