O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu, na quinta-feira (20/10), cerca de 900 mil assinaturas referentes ao abaixo-assinado popular da campanha internacional pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. O objetivo da campanha, lançada pelo Brasil, África do Sul, Argentina, Uruguai e Gabão, é sensibilizar a comunidade internacional para aprovar o estabelecimento de uma área de conservação das baleias que habitam o oceano Atlântico.
Durante a cerimônia de entrega, no Rio de Janeiro, Sarney Filho reforçou a importância do Santuário para garantir um meio ambiente equilibrado, inclusive para as futuras gerações. “A criação do Santuário é simbólica e emblemática, pois as baleias são os maiores cetáceos do mundo e a sobrevivência da espécie tem a ver com o equilíbrio dos oceanos”. O ministro lembrou que, no Brasil, a caça já é proibida, mas “nós queremos que a proibição seja estendida a todo o Atlântico Sul. Os países da América do Sul banhados pelo mar atlântico apoiam e patrocinam essa criação”, destacou.
Na próxima segunda-feira (24/10), o ministro participará, em Portoroz, na Eslovênia, da votação para a criação do Santuário, onde fará o discurso de abertura do encontro, em defesa da iniciativa. Sarney Filho apresentará a proposta atualizada na reunião da Comissão Internacional de Baleias (CIB ou IWC) e entregará as assinaturas aos 80 países-membros da Comissão, como forma de demonstrar o apoio popular internacional que a campanha recebeu. Durante o evento desta quinta, ele disse que espera voltar com a boa notícia da criação do Santuário.
Mobilização – Apoiada por diversas entidades, como Greenpeace, Conservação Internacional, SOS Mata Atlântica e WWF, que participaram da entrega das assinaturas, a campanha ganhou força nas redes sociais por meio da hashtag #SantuarioEuApoio e da petição online. A expectativa é chegar a um milhão de assinaturas até a votação da criação do Santuário.
O curta metragem “Baleia a Óleo” foi exibido durante a cerimônia de entrega do abaixo-assinado. O filme de Lísia Palombino aborda a história do Rio de Janeiro como núcleo baleeiro, mostrando que por muito tempo a cidade recebeu barcos com mamíferos capturados, dos quais aproveitava-se sobretudo o óleo.
A campanha também foi chancelada pelos países e organizações membros do Congresso Mundial de Conservação que adotaram uma moção de apoio à criação do Santuário. O evento foi realizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), no Havaí, em setembro, e contou com a participação de quase 10 mil pessoas.
Proteção – A proposta do Santuário é estimular a pesquisa não-letal e não-extrativa coordenada no Atlântico Sul. Entre os objetivos, estão o desenvolvimento do uso econômico sustentável pelas comunidades costeiras na região e a integração dos esforços de gestão e estratégias de conservação em uma estrutura cooperativa.
No Brasil, a Lei 7.643 proíbe a captura de baleias e golfinhos nas águas brasileiras desde 1987. Além disso, as águas jurisdicionais marinhas brasileiras foram declaradas Santuário de Baleias e Golfinhos pelo Decreto Nº 6.698, de 17 de dezembro de 2008, com a finalidade de reafirmar o interesse nacional no campo da preservação e proteção de cetáceos e promover o uso não-letal das suas espécies.
Saiba mais – Cerca de 2,9 milhões de baleias foram mortas em todo o mundo, durante o século 21, constituindo a maior caça em termos de biomassa e levando à diminuição dos estoques de baleias em todos os oceanos. Aproximadamente, 71% das baleias caçadas no mundo foram mortas no hemisfério sul. Baleias fin, cachalote, azul, jubarte, sei, franca e minke foram as espécies mais caçadas no Oceano Austral (Atlântico Sul e a Antártida). Outras atividades humanas também passaram a ameaçar as baleias e outros cetáceos, como a captura incidental em artes de pesca, poluição sonora, colisões com navios, detritos marinhos, emalhes de animais e alterações climáticas.
Pelo menos 51 espécies de cetáceos habitam as águas do Oceano Atlântico Sul. Seis delas (azul, fin, sei, minke Antártica, jubarte e franca) são baleias altamente migratórias que se alimentam nos oceanos Antártico e Subantártico durante o verão e reproduzem em águas tropicais, subtropicais e temperadas no inverno e primavera.
Cachalote, bryde e pigméia são espécies que também serão protegidas pelo Santuário Baleias do Atlântico Sul. Esse Santuário teria como limite o já existente Santuário da Antártica e que, juntos, protegeriam todas as baleias que visitam as águas jurisdicionais brasileiras, assim como da Argentina e Uruguai, e de todo litoral sudoeste do grande continente africano. (Fonte: MMA)
