Os produtos químicos estão presentes em diversos artigos que fazem parte do dia-a-dia da população, entre eles roupas, móveis, utensílios domésticos, computadores e materiais de construção. Embora tragam diversos benefícios, podem provocar efeitos adversos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
Com objetivo de apresentar a visão da agenda internacional da gestão de substâncias químicas e de ações e projetos nacionais em curso, será realizado no dia 8 de novembro, em Brasília, seminário sobre Políticas, Programas e Regulação de Substâncias Químicas. “Nacionalmente, a agenda da gestão de substâncias químicas dispõe de bons e eficientes instrumentos regulatórios, porém ainda é uma pauta em franca estruturação no país e com pouca penetração na sociedade e também nas esferas do governo, o que torna imprescindível a realização de atividades de divulgação e de sensibilização”, explica Alberto Rocha, diretor substituto do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria.
A política e os programas de gestão de substâncias químicas da Suécia, país com o qual o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem cooperação bilateral, também serão apresentados durante o evento. Segundo Alberto, tratados e acordos internacionais foram celebrados para disciplinar a produção e o consumo das substâncias, cabendo aos países implementarem ações, políticas, programas e legislações, com objetivo de eliminar e reduzir os riscos da utilização de produtos químicos e promover a adoção de alternativas mais seguras.
Ações brasileiras – A elaboração do Anteprojeto de Lei, que trata sobre o cadastro, a avaliação e o controle de substâncias químicas industriais produzidas, importadas e usadas em território nacional, foi o primeiro passo para a construção dos regulamentos necessários para o gerenciamento adequado de substâncias químicas e de resíduos perigosos.
Depois de passar por consulta pública, que terminou em 28 de setembro, o texto segue para o Congresso Nacional. Ao término desse trabalho, o país terá uma lista de substâncias controladas, a exemplo do que já acontece em outros países, entre eles Estados Unidos, Canadá e China.
“Com uma melhor gestão de substâncias químicas, pode-se reduzir os custos e facilitar a gestão de resíduos sólidos, a remediação de áreas contaminadas e os impactos adversos à saúde humana e ao meio ambiente”, esclarece Alberto Rocha. (Fonte: MMA)
Fundo agrícola da ONU ajuda Bahia a buscar recursos internacionais para enfrentar mudanças climáticas
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reuniram-se neste mês (7) com técnicos rurais do governo da Bahia com o intuito de discutir iniciativas de captação de recursos para projetos sobre mudanças climáticas. As duas instituições financeiras querem ajudar o estado a conseguir capital do Fundo Verde para o Clima, que poderá ser investido no desenvolvimento de regiões semiáridas.
