Artistas, ativistas políticos e ambientalistas participaram de um ato em defesa da preservação da Amazônia e contra o decreto do governo federal que liberou as atividades de mineração na Reserva Nacional do Cobre a Associados (Renca). Os manifestantes se concentraram, na tarde desta quinta-feira (31), em frente à sede da Justiça Federal, no centro da cidade, em apoio a uma ação popular contra a medida.
O ato foi organizado pelo deputado estadual Carlos Minc (sem partido), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Luiz Inácio Lula da Silva e ex-secretário estadual do Ambiente do Rio no governo de Sérgio Cabral.
“Estamos protocolando uma ação popular com pedido de concessão de tutela de urgência à Justiça Federal. O documento mostra os pontos da Constituição que estão sendo atropelados. Este tipo de ato teria que ser por lei. Na área ambiental, a lei diz que você pode criar uma reserva por decreto, mas para diminuí-la ou extingui-la, tem que ser por lei”, defendeu Minc. Ontem, o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, já determinou a suspensão do decreto.
O diretor de campanhas do Greenpeace Brasil, Nilo Dávila, considerou que é impossível conciliar mineração e conservação do ambiente, como quer o governo federal para a área da Renca, que tem o tamanho aproximado do Espírito Santo.
“Quando você toma uma decisão sem conversar com a sociedade e quando anuncia que existe uma imensa reserva de ouro naquela região, a tendência é que tenhamos uma corrida do ouro para aquelas florestas do Amapá e do Pará. Quando abre uma área de mineração, você cria bolsões de pobreza, como existe em Carajás, além de provocar no entorno um intenso desmatamento”, alertou Nilo.
Novo decreto – No início desta semana, após a repercussão, o governo editou um novo decreto sobre a Renca, detalhando melhor as áreas de proteção que não serão atingidas pela liberação da mineração. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o decreto proíbe qualquer tipo de extração mineral nos lugares da reserva onde também existem áreas indígenas e de conservação.
Em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de pedir a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o pedido feito pelo PSOL para que a Corte anule o decreto presidencial envolvendo a Renca, o presidente Michel Temer, que está em viagem a China, disse que a Presidência vai se pronunciar sobre a questão. “Lá havia uma exploração clandestina de minério. Pelo decreto que foi expedido, há preservação absoluta de toda e qualquer área ambiental e área indígena. O que há é uma regularização daquela exploração que se faz naquela região. Nada mais do que isso. É de uma singeleza ímpar”, afirmou.
A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
Artistas – A atriz Christiane Torloni também participou do ato e disse que é importante a presença de artistas para dar mais visibilidade às causas sociais e ambientais. “Nós somos uma ferramenta de utilidade pública. Aquilo que nós fazemos é para chegar na casa das pessoas, para entreter, mas também para o despertar elas. Esse decreto foi assinado à revelia de um país inteiro, fomos os últimos a saber. Mineração não rima com sustentabilidade. Para chegar lá, fazer a mineração, escoar a produção, sabemos o dano que isso vai causar”, disse Torloni.
O ator Victor Fasano também esteve presente e defendeu a preservação da Amazônia como forma de garantir o equilíbrio no clima mundial. “Com as mudanças climáticas, é importante as pessoas entenderem que, enquanto a floresta estiver de pé, a gente consegue ainda algum equilíbrio no clima. Não é possível [conciliar a mineração com a preservação ambiental]. Se fosse na Noruega ou na Finlândia, a gente poderia ter certeza que as regras iam ser seguidas. Aqui nós temos um histórico de desrespeito às leis ambientais.”, disse Fasano. (Fonte: Agência Brasil)
