O Ministério de Minas e Energia publicou na edição de terça-feira (5) do Diário Oficial da União portaria que suspende a análise de processos minerários na área da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) até que seja feita discussão com a sociedade e esclarecimentos sobre as condições que levaram à extinção da reserva. A Renca fica em uma região entre os estados do Pará e Amapá.
A portaria registra que “a análise dos processos minerários, em áreas passíveis de aproveitamento mineral, deve se dar apenas depois de encerrado o processo de discussão com a sociedade de esclarecimentos sobre as condições que levaram à decisão de extinção da Renca e de acordo com os resultados desse processo”.
Conforme o texto a decisão considera a “importância de se discutir com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região” e a “necessidade de proposição de medidas de combate à extração ilegal na região”.
Em 31 de agosto, um dia após a Justiça Federal em Brasília suspender os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu Renca, o governo havia informado que iria paralisar todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da reserva.
Segundo nota divulgada na ocasião e assinada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, será iniciado um “amplo debate” sobre as alternativas para a proteção da região. “Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”, diz trecho da nota.
Em agosto, o presidente Michel Temer assinou decreto que extinguiu a Renca. A decisão gerou questionamento de ambientalistas, celebridades, da população e até da mídia internacional. Com a repercussão negativa, o governo informou que editaria um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a reserva. (Fonte: Terra)
