Uma escola de Maceió está sendo investigada pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) suspeita de causar danos ao meio ambiente. Um inquérito civil público foi instaurado para apurar a denúncia.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (3), e assinada pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca, no Diário Oficial do Estado(DOE). Segundo a publicação, a escola é investigada por lançamentos de resíduos, aterro de encosta e construção irregular na Bacia Hidrográfica do Reginaldo.
De acordo com o texto, a denúncia informa que foi encaminhado ao MP um auto de infração feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet-AL), onde diz que a responsabilidade das irregularidades é da Casa Escola Montessoriana, localizada na Rua João Paulo I, no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió.
A reportagem do G1 entrou em contato com o diretor de escola, Everaldo Barbosa, que informou que o problema foi causado por uma torneira que vazou e estava caindo água no riacho.
“Já fomos notificados sobre a irregularidade e passamos para o nosso advogado. Mas todo o problema já foi resolvido. A água que vazou não era de esgoto, e sim água limpa. Assim que foi percebido o vazamento, há seis meses, houve o conserto”, explica Barbosa.
O inquérito informa que o lançamento de resíduos e as outras irregularidades podem causar riscos à saúde e segurança ambiental da população, já que o riacho do Reginaldo é uma Área de Preservação Permanente (APP), que é protegido por lei por conta de suas funções ambientais de assegurar o bem-estar das pessoas entre outras funções.
Foi requisitado que a Sedet fiscalize a área para verificar o danos ambientais, e que seja marcada uma audiência para o dia 8 de dezembro, às 11h, onde deverão comparecer a Sedet e o investigado para que seja feito um ajustamento de conduta.
Fonte: G1
