O Ibama realizou nos dias 12 e 13 de novembro reuniões com moradores de Jaci Paraná, distrito de Porto Velho (RO), sobre os impactos ambientais resultantes da instalação e operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, no Rio Madeira. Os encontros foram realizados com o objetivo de apresentar os impactos causados pelo empreendimento, os programas ambientais adotados e o funcionamento do processo de licenciamento ambiental.
No dia 12, cerca de 500 pessoas compareceram à Escola Municipal Cora Coralina para participar da reunião. Na ocasião, representantes do Ibama, da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD) e dos ministérios públicos Estadual e Federal esclareceram as dúvidas da população a respeito do empreendimento. A empresa Santo Antônio Energia foi convidada, mas enviou representantes.
No dia 13, cerca de 600 pessoas participaram de reunião extraordinária do Grupo de Acompanhamento Social (GAS). Esse grupo é formado por representantes do Ibama, da Santo Antônio Energia, dos ministérios públicos e da sociedade civil. O objetivo é acompanhar as demandas relacionadas aos impactos causados pela usina.
O Ibama respondeu a mais de 200 perguntas e manifestações. As principais preocupações estão relacionadas a:
1 – Possível afetação do lençol freático da região pelo reservatório da usina, que estaria ocasionando rachaduras e afetando as estruturas das residências;
2 – Indenizações resultantes da remoção de população, especialmente em relação à cota de segurança de 77,10 metros estabelecida pela Agência nacional de Águas (ANA);
3 – Qualidade da água dos poços das residências, que teria se deteriorado a partir do enchimento do reservatório da usina.
Mais uma vez, a empresa responsável foi convidada, mas não participou do evento.
As reuniões, conduzidas pela Coordenação de Licenciamento de Hidrelétricas (Cohid), com a participação de técnicos dos Núcleos de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro e de Rondônia, foram realizadas em atendimento a solicitação feita pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Fonte: IBAMA
