O Brasil ganhou nesta quarta-feira (15) o ‘prêmio Fóssil do Dia’ na Conferência do Clima da ONU, que é realizada em Bonn, na Alemanha, por causa de uma medida provisória que propõe reduzir impostos da exploração e produção de petróleo e gás.
Concedido pela liga internacional de ONGs Climate Action Network (CAN), o “Fóssil do Dia” é uma ironia, uma antipremiação para países que se “comportam mal” nas negociações ou no combate às mudanças climáticas.
“O ganhador do Fóssil de hoje é o Brasil, por propor dar às companhias de petróleo US$ 300 bilhões em subsídios”, diz o perfil da organização do prêmio no Twitter (veja abaixo). Segundo um estudo da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, a perda na arrecadação de impostos seria de R$ 1 trilhão em 25 anos.
A MP 795 foi aprovada em comissão mista em outubro e encaminhada para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
ONGs ambientalistas criticam a medida, dizendo que ela coloca em risco compromissos assumidos no Acordo de Paris, que tem como objetivo manter o aumento da temperatura média mundial “muito abaixo de 2°C”, além de trazer um grande rombo às contas públicas.
Para o relator da medida, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), ela melhora a legislação tributária, incentiva investimentos na indústria e dá mais competitividade internacional às reservas de petróleo e gás do país, segundo a Agência Câmara de Notícias.
Fonte: G1
