Operação realizada pelo Ibama e instituições parceiras para combater o comércio de madeira extraída ilegalmente da Amazônia resultou na apreensão de 444 contêineres nos portos de Manaus (AM). Até o momento, agentes ambientais realizaram perícia em 20% da carga. Pelo menos metade da mercadoria retida seria destinada à Europa e aos Estados Unidos. Foram aplicados 58 autos de infração, que totalizam R$ 400 mil.
A operação Arquimedes foi iniciada a partir de alerta emitido pela Receita Federal ao verificar aumento incomum do trânsito de madeira pelo porto de Chibatão (AM). O Ibama analisou Guias do Documento de Origem Florestal (DOF) e constatou que parte delas eram emitidas e canceladas, permitindo que a carga fosse transportada sem que houvesse desconto dos créditos de madeira no sistema de controle. Em alguns casos também foram verificadas diferenças entre a volumetria informada nos papéis e o conteúdo dos contêineres, além de inconsistências relacionadas às espécies transportadas.
Usualmente, os produtos (toras, tábuas, ripas e pranchas) são medidos com uma trena e o volume é calculado a partir das dimensões obtidas. Essa técnica exigiria que a carga fosse totalmente retirada dos contêineres para que não houvesse perda na precisão.
O método usado nos portos de Manaus relaciona a massa da carga e a densidade específica de cada material para determinar o volume real da madeira. O peso líquido do contêiner pode ser obtido no próprio porto, pois a carga é pesada antes de chegar à área alfandegária. O dado que deve ser obtido para a aferição do volume é a densidade média da madeira nos contêineres. Para saber a densidade são coletadas amostras de cada espécie de madeira por contêiner.
De acordo com o chefe da Divisão Técnico Ambiental do Ibama em Manaus, Hugo Loss, o método usado para calcular o volume durante a operação é apropriado para situações em que é preciso estimar quantidades de madeira serrada transportada em contêineres. “É possível realizar estimativas rápidas e precisas, garantindo eficiência à ação fiscalizatória e segurança jurídica ao processo administrativo sancionador”, disse o analista do Ibama.
A fase atual da operação Arquimedes investiga os envolvidos na extração, no transporte e na comercialização de madeira beneficiada. Todas as informações foram enviadas à Polícia Federal (PF) para apuração no âmbito criminal. Os infratores responderão por crimes contra a flora previstos na Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e por receptação, conforme disposto no Código Penal.
“O Ibama continuará a atuar e reforçará a parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal no controle ambiental das cargas movimentadas nos portos e aeroportos do país”, disse a presidente do Ibama, Suely Araújo.
Fonte: Ibama
