Pelo menos 60 mil famílias de pescadores retiram seu sustento das águas doce e salgada que banham a Região dos Abrolhos, uma área de 56 mil quilômetros quadrados localizada entre o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo. As soluções para os problemas e desafios enfrentados por essas comunidades em relação à escassez de água, de alimentos e à poluição estão em discussão nestas quinta e sexta-feiras, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, durante o seminário Diálogos sobre as Águas dos Abrolhos, promovido pelo Projeto TerraMar.
Nos dois dias de evento, representantes do governo federal e dos estados da Bahia e do Espírito Santo, da academia, de instituições e de parceiros locais buscam, juntos, soluções para problemas que afetam essa parte da região costeira. Entre as preocupações estão os eventos extremos de estiagem severa ou de chuvas intensas, e as consequências da poluição descarregada nas águas dos rios das bacias que cercam a região e desaguam seus dejetos no mar, a exemplo da lama e dos metais pesados carreados para o oceano depois do desastre ambiental de Mariana (MG), ocorrido há pouco mais de dois anos.
CONTAMINAÇÃO
A Reserva Biológica (Rebio) de Comboios, no norte do Espírito Santo, pertence ao Banco de Abrolhos e foi afetada pela contaminação que desceu pelo rio Doce. “A lama continua impactando essa área, porque toda vez que chove forte ou venta muito a sujeira volta à superfície”, reclama o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Antônio de Pádua Almeida, chefe da Rebio de Comboios.
Mas os problemas das águas são históricos e vêm de longa data, explica Antônio de Pádua. Segundo ele, “as regiões alagadas e úmidas estão secando por causa da pastagem e da ocupação humana desordenada e, por causa disso, deixam de abastecer os lençóis freáticos. E a poluição vem a reboque, afetando os rios perenes. Ainda bem que, nesse processo de recuperação das águas, o TerraMar vem cumprido um papel muito importante”, afirma.
A crise hídrica que atinge a Bahia e o Espírito Santo, há algum tempo, está entre os pontos críticos do debate produzido nos Diálogos sobre as Águas dos Abrolhos. E a analista ambiental Larissa Godoy, coordenadora do Projeto TerraMar (MMA), aponta como uma das causas do flagelo o desastre que atingiu boa parte do leito do rio Doce. “Esse fato aconteceu em cima de uma crise hídrica que vem se agravando por causa da ocupação humana e dos projetos de drenagem das áreas alagadas na região da planície costeira do rio Doce”, descreve Larissa.
MOBILIZAÇÃO
Por isso mesmo, o TerraMar apoiou a realização de um seminário, em outubro de 2017, para discutir a falta de água na planície costeira do rio Doce. “Apoiamos a mobilização liderada por atores e instituições locais para discutir problematica da planície costeira. Essa mobilização pode ser o início de um processo de construção de pactos de gestão visando corrigir esses processos, que continuam acontecendo por conta do uso e ocupação sem critério que ainda se faz do solo”, diz a coordenadora do TerraMar.
Seguindo esse mesmo curso, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou estudos sobre a situação das águas no Brasil e no sul da Bahia, motivada pela grave seca registrada na região em 2016. O especialista da ANA em Geoprocessamento, Marcus Fuckner, confirma que a dura realidade está intimamente ligada ao uso intensivo do recurso na irrigação, no abastecimento humano e na indústria de papel e celulose. “As bacias dos rios Doce, Pardo e São Mateus foram duramente afetadas pelo assoreamento, uso irregular das águas e pelas atividades produtivas, sem mencionar as consequências do desastre de Mariana”, esclarece ele.
Os dados descritos pelo especialista em Geoprocessamento estão no relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos, produzido pela ANA em 2017 e que analisa a circunstância atual da crise da água, inclusive abrangendo a região do Banco de Abrolhos. Com base nos elementos da pesquisa, Marcus Fuckner quer saber: “Como será o futuro, com base na redução na precipitação de chuvas, no aumento dos usos da água e na falta de investimentos na construção de reservatórios”.
FUTURO
Parte da resposta ao questionamento de Fuckner pode estar no esclarecimento da coordenadora-substituta de Gerenciamento Costeiro do MMA, Angelita de Souza Coelho, que aponta a iniciativa do TerraMar como “um projeto-piloto de gestão ambiental e costeiro do que pode ser feito no futuro, um modelo do que o MMA quer para a zona costeira”.
Esse debate é apontado como um exercício de aproximação, gerado pelos Diálogos, como sugere o diretor de Recursos Hídricos do MMA, Sérgio Gonçalves: “Precisamos unir esforços para encontrar a melhor solução e construir um caminho usando os instrumentos do MMA, como leis, portarias, resoluções, instruções normativas, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro”. Gonçalves reforça: “Vivemos um momento fundamental, com eventos extremos de seca e chuva que afetam os rios e o mar, colocando em risco as populações e as unidades de conservação”.
GESTÃO
Professor de gerenciamento costeiro na Universidade Federal do Espírito Santo, Gilberto Fonseca Barroso garante que o maior problema da água está na má gestão dos recursos hídricos e terrestres disponíveis: “Boa parte das situações adversas que geram efeito negativo no ambiente marinho decorre das ingerências humanas no continente, além das variações climáticas, como secas e inundações”. Barroso concorda que parte da solução está na revitalização das bacias hidrográficas, no ordenamento dos usos da água e da terra, no monitoramento socioambiental, no “empoderamento” e na articulação das instituições e da sociedade civil, bem como na gestão integrada dos recursos.
Do ponto de vista do gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Ponta da Baleia/Abrolhos, o baiano Benevaldo Nunes, servidor do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Abrolhos é, hoje, um polo de integração entre o setor produtivo, a comunidade tradicional e o meio ambiente.
E destaca o motivo: “O Banco de Abrolhos possui a maior representação de banco de corais do Atlântico Sul, razão pela qual podemos afirmar que a questão das águas passa, obrigatoriamente, pela gerência pública, levando-se em conta as necessidades sociais e a base econômica”. Nunes lembra: “Hoje, estamos aqui, no mesmo espaço, pensando num problema que é de todos e se não for assim vamos todos perder”.
DANOS
Vale destacar, segundo denuncia o coordenador da Comissão Nacional dos Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), Carlos Alberto Pinto dos Santos, que os pescadores das comunidades tradicionais da região dos Abrolhos estão com dificuldades para pescar e ter acesso à água limpa. Santos explica: “Eles estão sendo impedidos pelos grandes empreendimentos, que cercam as áreas e não deixam a comunidade usufruir dos recursos”.
E enumera os danos: perda das matas ciliares, assoreamento e construção de barragens que impedem a navegação nos rios, “como ocorre hoje com o Jequitinhonha”. Carlos Alberto destaca o rio Doce como fonte de preocupação da Confrem, pois, ali, os pescadores foram proibidos de pescar: “Eles estão sem futuro, com água e peixes contaminados”.
Vizinho do Doce, na parte norte do Espírito Santo, outro rio pede socorro, alerta a bióloga Márcia Lederman, da Sociedade Amigos por Itaúnas (Sapi). Ela contou aos participantes dos Diálogos que a entidade já propôs à comunidade a realização de um pacto para salvar o rio Itaúnas. “Já existem áreas, antes banhadas pelo rio, em acentuado processo de desertificação”, lamenta a bióloga.
As discussões prosseguem nesta sexta-feira (26), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
SERVIÇO:
Diálogos sobre as Águas dos Abrolhos
25 e 26 de janeiro
Horário: 9h às 17h30
Acesse a programação
Local: Auditório do Ministério do Meio Ambiente (SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz), Brasília-DF.
Fonte: MMA
