O Ibama, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Defesa Civil do Amazonas preparam a doação da madeira apreendida em 70 contêineres nos portos de Manaus durante a Operação Arquimedes, iniciada em dezembro de 2017 com apoio da Receita Federal. A carga de aproximadamente 1.200 toneladas de madeira, equivalente a 4 mil metros cúbicos, será destinada a 18 municípios do Amazonas para uso em projetos previamente aprovados, como construção e reforma de escolas e pontes. O material também poderá ser usado por moradores de áreas de risco.
A madeira que será doada é parte da carga recolhida nos 479 contêineres vistoriados durante a Operação Arquimedes. Serão beneficiados os municípios de Amaturá, Anori, Boca do Acre, Coari, Carauari, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Iranduba, Itacoatiara, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Maraã, Santa Izabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Urucurituba.
As doações estão restritas a órgãos públicos, como prevê a legislação ambiental, e devem ser direcionadas exclusivamente aos projetos apresentados, que serão divulgados no site do MPF no Amazonas. De acordo com o procurador da República Leonardo de Faria Galiano, grande parte do material apreendido já foi periciada e apresentou irregularidades insanáveis, o que motivou a doação. “A madeira é perecível e seria perdida caso não fosse destinada em tempo hábil. Por isso, oficiamos diversos órgãos públicos para que apresentassem projetos de destinação e a Defesa Civil respondeu prontamente”, disse o procurador da República.
A seleção de projetos dos municípios foi realizada pela Defesa Civil do Estado, que também deverá acompanhar a destinação da madeira em conjunto com o Ibama, a PF, o MPF e outros órgãos de controle.
Segundo o chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama no Amazonas, Hugo Loss, parte da carga nos 479 contêineres retidos continua sob análise e o total destinado à doação pode aumentar. A perícia inclui exame da documentação de origem e transporte da madeira e comparação entre as volumetrias e espécies declaradas e efetivamente transportadas nos contêineres.
Operação Arquimedes
A operação Arquimedes foi iniciada a partir de alerta emitido pela Receita Federal ao verificar aumento incomum do trânsito de madeira pelo porto de Chibatão (AM). O Ibama analisou guias do Documento de Origem Florestal (DOF) e constatou que parte delas eram emitidas e canceladas, permitindo que a carga fosse transportada sem que houvesse desconto dos créditos de madeira no sistema de controle. Em alguns casos também foram verificadas diferenças entre o volume informado nos documentos e o conteúdo dos contêineres, além de inconsistências relacionadas às espécies transportadas. O Ibama aplicou até o momento 58 autos de infração, que totalizam R$ 400 mil.
Após a operação, o MPF recomendou ao Ibama e à PF que intensifiquem a atuação nos portos de Manaus para reprimir o transporte ilegal de madeira.
Fonte: Ibama
