O combate ao desmatamento receberá novos recursos do Fundo Amazônia. Após a redução dos índices de desmate, divulgada no ano passado, foi firmado nesta quinta-feira contrato para a destinação de R$ 140 milhões para o reforço do comando e controle no bioma ao longo dos próximos três anos. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou da assinatura do contrato, que formaliza o repasse para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os recursos financiarão o projeto Fortalecimento do Controle e do Monitoramento Ambiental para o Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia (Profisc 1-B). Pela medida, serão disponibilizados R$ 46,7 milhões por ano, provenientes do Fundo Amazônia, instrumento voltado para a conservação do bioma e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A contrapartida do Ibama soma R$ 5,2 milhões para o custeio de diárias e passagens das equipes.
A assinatura reconhece os resultados com a redução do desmatamento, que caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017, e representa avanços para a conservação da região amazônica. “O Fundo Amazônia foi muito importante nesse período de gestão”, avaliou Sarney Filho. “A sinalização desse recurso adicional ao comando e controle está sendo muito importante”, acrescentou. O ministro destacou, ainda, o bom relacionamento e a parceria com os governos da Noruega e da Alemanha, principais doadores do Fundo.
CONTINUIDADE
O contrato firmado nesta quinta será uma continuidade a um projeto anterior, o Profisc 1, que, em uma ação inédita, permitiu a destinação de R$ 56 milhões para fortalecer o controle e o monitoramento ambiental na região amazônica. O Profisc 1 foi assinado em novembro de 2016, com prazo de 15 meses, e a execução atual alcança aproximadamente 90%. Nos próximos três anos, o Profisc 1-B apoiará operações ostensivas de campo realizadas por equipes do Ibama.
Nesse período, foram realizadas 841 operações de fiscalização ambiental na Amazônia Legal, que resultaram 9748 autos de infração, em um total de R$ 3,5 bilhões em multas aplicadas. A diretora da área socioambiental do BNDES, Marilene Ramos, ressaltou que os resultados foram decisivos para a continuidade do apoio. “Precisamos destacar a confiança que os doadores e o próprio banco tiveram nesse projeto, que rompeu paradigmas para ser viabilizado”, afirmou.
Fonte: MMA
