O Diário Oficial da União (DOU) traz, na edição desta sexta-feira, portarias assinadas pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, aprovando e atualizando planos de ação nacional para a conservação de várias espécies da fauna ameaçadas de extinção. Uma outra portaria cria o conselho deliberativo da Reserva Extrativista (Resex) Mestre Lucindo, no Pará. O ICMBio é unidade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
As portarias contemplam o sauim-de-coleira, espécies aquáticas ameaçadas de extinção da bacia do Rio Paraíba do Sul, aves marinhas (13 táxons), primatas do Nordeste e o peixe-boi marinho. Os planos, com metas e objetivos renováveis a cada cinco anos, preveem ações de manejo e conservação dos animais, envolvendo governos e diferentes setores da sociedade. A coordenação fica por conta do ICMBio.
A Resex Mestre Lucindo fica no município de Marapanim (PA), tem 26 mil hectares e busca garantir a conservação da biodiversidade dos ecossistemas de manguezais, restingas, dunas, várzeas, campos alagados, rios, estuários e ilhas, além de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger os meios de vida e a cultura das comunidades tradicionais.
A criação do conselho representa um avanço para a unidade de conservação (UC). O colegiado, que deverá ser formado por usuários da Resex, instituições do governo e da sociedade civil e representantes das comunidades locais, terá o objetivo de discutir e decidir questões relacionadas à gestão da UC. Uma delas é o desenvolvimento do turismo de base comunitária, que pode render emprego e renda para muita gente.
PAPAGAIOS
Na mesma edição, o Diário Oficial da União (DOU) publica portaria da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente reconhecendo a terceira semana do mês de abril como a “Semana de Estudos para a Proteção dos Papagaios e demais Psitacídeos Brasileiros”. A ideia é promover eventos públicos que alertem para a necessidade de preservar a espécie.
Fonte: MMA
