A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) completa 25 anos de vigência em 2018. Como parte das comemorações, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) veicula, a partir desta segunda-feira, em suas redes sociais, a série especial “25 Anos de CDB”. O objetivo é mostrar a importância da preservação, conservação e uso sustentável da biodiversidade, as ações e as políticas públicas implementadas pelo Ministério. As informações seguem até o 22 de maio, Dia Internacional da Biodiversidade.
A diversidade biológica é a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte. Compreende, ainda, a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. Em linhas gerais, ela abrange a diversidade genética, de espécies e de ambientes.
A série vai abordar os 25 anos de implementação da CDB por meio de ações para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade desenvolvidas pelo Brasil para o cumprimento das Metas Nacionais de Biodiversidade 2011-2020. Elas estão relacionadas às Metas Globais de Biodiversidade para 2020, as chamadas Metas de Aichi. Um evento celebrando os 25 anos de implementação da CDB marcará o Dia Internacional da Biodiversidade, encerrando a série especial.
“Com esse trabalho, queremos aproximar as pessoas do conceito de biodiversidade. Quem conhece, cuida”, afirma a diretora do Departamento de Conservação de Ecossistemas do MMA, Ana Paula Prates. De acordo com ela, é necessário reduzir as pressões diretas, incentivando o uso sustentável e bem distribuído para permitir a conservação das espécies e dos ecossistemas, assim como a vida e o bem-estar humano.
TEMAS DE DESTAQUE
A série destaca ações realizadas pelo MMA e parceiros que estão relacionada a proteção do patrimônio genético, de espécies e de ecossistemas. Entre as ações, destacam-se o Programa Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró- Espécies); a Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção; a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras; a participação na Aliança Brasileira para a Extinção Zero, que busca proteger os últimos sítios de ocorrência, no Brasil, de espécies ameaçadas de extinção.
Ainda o estabelecimento de áreas protegidas, instrumento consagrado, em nível mundial, para a conservação da natureza. Entre 2017 e 2018 o Brasil ganhou 94,13 milhões de hectares de áreas protegidas, com a ampliação e criação de unidades de conservação terrestres e marinhas.
O patrimônio genético também será abordado. O Brasil é responsável por quase 20% da biodiversidade global, com aproximadamente 45 mil espécies de plantas e 116 mil espécies animais já conhecidas. Também fazem parte da série informativa outras estratégias de conservação, como os Sítios Ramsar, a Recuperação da Vegetação Nativa e a atualização das áreas prioritárias Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade.
MEGABIODIVERSIDADE
O Brasil é reconhecido pela sua megabiodiversidade. Possui a maior cobertura de florestas tropicais, a mais rica flora do mundo e uma fauna igualmente importante. Essa biodiversidade está distribuída em seis biomas continentais, diversos ecossistemas costeiros e marinhos e no maior sistema fluvial do mundo. Dos cerca de duzentos países atuais, apenas dezessete são considerados megadiversos e contêm juntos 70% da biodiversidade mundial. Entre esses, o Brasil está em primeiro lugar na lista.
O território brasileiro abriga entre 15% e 20% de toda a biodiversidade mundial além do maior número de espécies endêmicas, a maior floresta tropical (a Amazônia) e dois dos 19 hotspots (biomas que abrigam um alto índice de espécies endêmicas com alto grau de ameaça pela atividade humana) mundiais, a Mata Atlântica e o Cerrado.
METAS DE AICHI
O Brasil estabeleceu, em 2011, as Metas Nacionais de Biodiversidade, que refletem a internalização no país das chamadas Metas de Aichi. O cumprimento delas faz parte de um compromisso global para reduzir as causas fundamentais de perda de biodiversidade.
Parte da riqueza representada pela biodiversidade está sob forte pressão e risco de desaparecer devido à perda de habitat, espécies exóticas invasoras, exploração insustentável e comércio ilegal.
CONVENÇÃO
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas, que entrou em vigor em dezembro de 1993. Mais de 160 países já assinaram o acordo, estabelecido na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 (ECO 92) e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas ao tema.
A CDB está estruturada sobre três bases principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos. Ela se refere à biodiversidade em três níveis: ecossistemas, espécies e recursos genéticos.
Fonte: MMA
