O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa neste sábado (9) da Marcha pelos Oceanos, na Praia do Leme, no Rio de Janeiro. A marcha, que ocorre pela primeira vez no Brasil, é um movimento global que acontece já há alguns anos em outros países, sempre um dia após o Dia Mundial dos Oceanos, celebrado nesta sexta-feira, 8 de junho. O objetivo é mobilizar as pessoas contra o lixo plástico nos mares.
O evento tem o apoio do governo brasileiro, Prefeitura do Rio, ONU Meio Ambiente e várias organizações não governamentais, entre elas o WWF-Brasil. O MMA será representado no evento pelo coordenador-geral de Gerenciamento Costeiro, Regis Pinto de Lima, que participa nesta sexta, em comemoração ao Dia Mundial dos Oceanos, de seminário na Universidade de São Paulo (USP) sobre o futuro dos mares.
“Essa marcha é importante porque alerta para o fato de que os problemas que afetam a saúde dos oceanos são globais, ocorrem em todo o mundo, inclusive no Brasil. Nesse sentido, conectar o MMA a esse movimento global mostra o compromisso do governo brasileiro com a proteção dos mares”, disse Lima.
Tanto no seminário na USP quanto na marcha, ele vai enfocar duas ações centrais do ministério relacionadas com os oceanos – a Estratégia Nacional de Combate ao Lixo no Mar e o Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa, o Procosta.
ESTRATÉGIA NACIONAL
A Estratégia é um conjunto de compromissos assumidos voluntariamente pelo pelo Brasil na Conferência dos Oceanos da ONU, em junho do ano passado, em Nova Iorque. Entre eles, estão a realização do 1º Seminário Nacional para o Combate ao Lixo no Mar, a produção de um vídeo educativo para conscientizar a sociedade sobre o problema e a elaboração de um plano de ação nacional.
O seminário foi realizado em novembro, no Rio de Janeiro, e reuniu os vários setores da sociedade interessados no tema. As deliberações foram importantes para introduzir mais fortemente o tema na agenda ambiental brasileira.
O vídeo educativo, que recebeu o nome de “Um mar de lixo”, foi lançado durante o seminário e traz informações, de forma lúdica e didática, sobre o problema dos microplásticos que infestam as águas dos oceanos, comprometendo a saúde da fauna e demais componentes do ambiente marinho.
Nesta semana, na abertura da programação da Semana do Meio Ambiente, o MMA deu início ao cumprimento de mais um dos compromissos assumidos perante à ONU: a elaboração do 1º Plano de Ação para Combate ao Lixo no Mar.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou portaria criando a comissão para elaborar o Plano, que será formada por gestores do MMA e de outros órgãos governamentais e não governamentais, universidades e instituições de pesquisa. A comissão tem prazo de um ano para apresentar a proposta que contará também com contribuições da sociedade por meio de consulta popular.
“A previsão é que o plano, com suas metas e ações, seja lançado no próximo ano, no Dia Mundial dos Oceanos”, vislumbra Regis Pinto Lima, coordenador do MMA.
PROCOSTA
Já o Procosta é um programa permanente de planejamento e gestão da zona costeira com caráter territorial. Iniciativa do MMA em parceria com instituições governamentais e não governamentais e academia, busca solucionar a falta de dados confiáveis em escala nacional e, a partir desses dados, auxiliar na compreensão da atual situação na zona costeira, nas previsões de possíveis alterações futuras e nas alternativas de mitigação e adaptação.
“Diante do aumento de eventos extremos nas nossas cidades costeiras, como elevação do nível do mar, grandes tempestades, ondas gigantes, altas variações das marés, erosão das praias, o mapeamento de riscos e vulnerabilidades precisa ser urgentemente inserido no planejamento e no orçamento da União, Estados e Municípios”, afirma Lima.
Mais que isso, continua ele, é preciso aprofundar o conhecimento científico, aprimorar a rede de coletas de dados e enxergar que os ecossistemas costeiros, devido à função de proteção natural da linha de costa, são o principal agente para adaptação às mudanças climáticas e aos riscos costeiros que já estão em curso.
SAIBA MAIS
Estudo divulgado no Fórum Mundial da Água, realizado em março, em Brasília, avaliou que pelo menos 25 milhões de toneladas de resíduos são despejados por ano nos oceanos. A maior parte (80%) tem origem nas cidades. O caminho é conhecido: sem descarte adequado, resíduos vão parar em lixões, muitos deles à beira de corpos d’água, que seguem pelo seu caminho natural até o mar.
O trabalho, coordenado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa), levou em conta estimativas sobre o volume dos resíduos não coletados no mundo – algo entre 500 milhões e 900 milhões de toneladas – e cruzou esse dado com os pontos de descarte irregular em cidades perto do mar ou de corpos hídricos.
Ainda segundo o estudo, cerca de metade desses 25 milhões de toneladas de lixo que vão para o oceano – em torno de 12 milhões – é plástico. Cada tonelada de resíduo não coletada em áreas ribeirinhas representa o equivalente a mais de 1,5 mil garrafas plásticas que vão parar no mar.
O valor é um pouco maior do que as estimativas mais recentes da ONU, que apontam algo em torno de 8 milhões de toneladas de lixo plástico entrando nos oceanos todo ano. De acordo com a ONU, de 60% a 80% de todo o lixo no mar é plástico. E o mais espantoso: até 2050, prevê a organização, pode haver mais plástico do que peixes no mar.
Fonte: MMA
