Direito de imagemAFPNovos detalhes surgiram sobre San Jose, um galeão espanhol afundado por navios britânicos há 300 anos.
Dizia-se que o navio transportava ouro, prata e pedras preciosas coletadas nas colônias sul-americanas para serem enviadas ao rei Filipe 5º, da Espanha, para ajudar a financiar a Guerra da Sucessão Espanhola.
A Colômbia disse que descobriu em 2015 o naufrágio, localizado na região da costa de Cartagena.
No ano passado, o presidente Juan Manuel Santos disse que a operação de salvamento “inicia um novo capítulo na história cultural e científica, não apenas da Colômbia, mas do mundo inteiro”.
Enquanto isso, uma equipe de arqueólogos marinhos, com a ajuda de um robô submarino, iniciou uma investigação e publicou novas informações sobre o que foi descoberto até agora. Algumas pessoas já especularam que pode ser o mais valioso naufrágio de todos os tempos, com valores que chegam à casa dos bilhões.
Caça ao tesouro
O San Jose é um dos milhares de naufrágios ao redor do mundo e a escavação de cargas históricas é uma perspectiva atraente para arqueólogos e caçadores de tesouros.
Então, quem tem os direitos sobre o patrimônio de um naufrágio?
Existem acordos internacionais determinando regras para algumas partes do processo de caça ao tesouro.
No entanto, a decisão de quem tem o direito de se apossar do conteúdo de uma embarcação valiosa tende a acabar sendo feita entre países de acordo com o direito internacional, diz Robert Mackintosh, advogado e arqueólogo da Universidade de Southampton.
“É um quadro muito complexo, já que muitos dos Estados e pessoas podem ter interesses diferentes – e muitas vezes conflitantes – sobre naufrágios. Interesses que têm suas origens em vários corpos diferentes da lei”, disse ele.
O proprietário original do navio, por exemplo, tem um direito viável de propriedade. Mas esse direito pode ser superado pelo país a que pertencem as águas nacionais onde o navio foi encontrado.
‘Tirado do ar’
“O oceano é o maior museu do mundo”, diz o arqueólogo marinho Peter Campbell.
E caçar tesouros em navios afundados é um grande negócio.
Direito de imagemEPAEspeculações sobre o valor do conteúdo de um naufrágio podem disparar mesmo antes de os itens terem sido retirados.
Mas muitas vezes os custos operacionais da investigação arqueológica podem ser maiores que o valor do próprio naufrágio, diz Campbell.
Reportagens sugerem que o conteúdo do San Jose pode valer até US$ 17 bilhões (cerca de R$ 68 bilhões). Quando o governo colombiano divulgou a descoberta, em 2015, o valor estimado do tesouro relatado foi entre US$ 1 bilhão e US$ 10 bilhões.
Esse valor de US$ 17 bilhões “parece ter sido tirado do ar”, diz Campbell.
Mesmo assim, os especialistas concordam que o San Jose tem um imenso valor financeiro e cultural.
O que diz a lei?
A convenção da Unesco de 2001 sobre o patrimônio cultural subaquático inclui regras para ajudar a orientar as práticas de escavações submarinas e diretrizes sobre as qualificações exigidas para as pessoas envolvidas na conservação e no gerenciamento da área.
O braço da Unesco que supervisiona os locais de patrimônio subaquático disse à BBC que “ficaria honrado” em desempenhar um papel na resolução de requerimentos sobre naufrágios. No entanto, diz que não foi abordado para atuar nessa área.
Direito de imagemAFPAchado não é roubado?
Mesmo que um navio tenha sido afundado e abandonado por centenas de anos, o proprietário original – um governo ou uma família, por exemplo – ainda pode reivindicar os direitos de propriedade.
Também houve casos de um país transferindo a propriedade do navio para outro para que a embarcação fosse exposta em um museu.
No entanto, a decisão sobre a propriedade pode ser complicada pela localização do naufrágio, se estiver nas águas territoriais de outro Estado.
Sob a lei internacional, um país tem total soberania sobre essas águas e, assim, essencialmente, pode fazer o que quiser em termos de apropriação, diz Mackintosh. Mas existem outras ramificações legais se o naufrágio estiver em águas internacionais.
Quando um navio é descoberto, o país onde ele foi registrado pode apontar para algo chamado de imunidade soberana (além das reivindicações de propriedade). Isso se refere a uma categoria específica de navios que são imunes a procedimentos legais adotados por outro Estado. Navios de guerra e outros navios de governo operados para fins não comerciais gozam de imunidade soberana, diz Mackintosh.
Direito de imagemEPASob o princípio da imunidade soberana, em 2009, um juiz nos EUA decidiu que o tribunal não tinha jurisdição sobre um caso envolvendo uma empresa de caça ao tesouro chamada Odyssey Marine Exploration e o naufrágio do navio espanhol Nuestra Señora de las Mercedes.
A empresa americana encontrou 17 toneladas de moedas na costa de Gibraltar e as transportou para os EUA.
Mas a copmanhia foi ordenada a devolver o carregamento – cerca de meio milhão de moedas e outros artefatos – ao governo da Espanha.
A Odyssey disse que encontrou o naufrágio em águas internacionais e reivindicou os direitos de resgate. A Espanha disse que nunca renunciou à posse da carga do navio e, portanto, as moedas faziam parte da herança nacional do país.
As origens do conteúdo de um navio também podem ser contestadas. No caso envolvendo a Odyssey e o naufrágio da Mercedes, por exemplo, o governo do Peru reivindicou o material junto aos tribunais dos EUA. O pedido do país se baseava no fato de que as moedas eram extraídas e cunhadas em território peruano, quando este ainda fazia parte do império espanhol.
Fonte: BBC
