O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (13/06), a Resolução nº 7, de 29 de maio de 2018, da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que aprova o texto revisado da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras e revoga a Resolução Conabio nº 165, de 21 de outubro de 2009. “As espécies exóticas invasoras estão entre as principais causas diretas de perda de biodiversidade e extinção de espécies”, informa a coordenadora-geral de Conservação de Espécies do MMA, Marília Marini.
A Estratégia Nacional tem um horizonte temporal de 12 anos e busca orientar a implementação de medidas para evitar a introdução e a dispersão, além de reduzir o impacto de espécies exóticas invasoras sobre a biodiversidade brasileira e serviços ecossistêmicos. Além de controlar ou erradicar espécies exóticas invasoras.
A revisão foi realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o Ibama e o ICMBio, tendo em vista a necessidade de atualização da Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras como forma de alavancar a sua implementação. Outra medida foi a reativação da Câmara Técnica sobre Espécies Exóticas Invasoras no âmbito da Conabio, com a revisão de sua composição e atribuições.
A implementação será por meio do Plano de Implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras que terá o objetivo de proporcionar o atingimento dos objetivos e indicadores de resultados definidos na Estratégia Nacional.
De acordo com a Convenção sobre Biodiversidade (CDB), a espécie exótica invasora é aquela que ocorre fora de sua área de distribuição natural passada ou presente; inclui qualquer parte, como gametas, sementes, ovos ou propágulos que possam sobreviver e subsequentemente reproduzir-se e cuja dispersão ameaça a diversidade biológica.
HISTÓRICO
A Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras foi instituída por meio da Resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) nº 05, de 21 de outubro de 2009. O documento foi elaborado pela Câmara Técnica Permanente sobre Espécies Exóticas Invasoras, criada em 2006, no âmbito da Comissão.
Fonte: Waleska Barbosa/ Ascom MMA
