O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ), WWF-Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizou, nesta segunda-feira, o seminário Arquitetura do Financiamento sobre Mudanças do Clima no Brasil. O debate foi centrado em como financiar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) pelo Brasil no Acordo de Paris, da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, frente às mudanças no quadro político e econômico nacional.
“O objetivo é tornar o Fundo Clima um instrumento mais efetivo para o cumprimento das metas da NDC”, afirmou o coordenador do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima no MMA, Ronan Luiz da Silva. Para tanto, explicou ele, um Grupo de Trabalho apresentou três modelos alternativos com prospecções para viabilizar financeiramente esse objetivo, ampliando inclusive a participação da iniciativa privada. As soluções serão apresentadas para o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.
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O seminário teve três mesas temáticas, ao longo da tarde. A primeira mostrou um panorama geral e os desafios sobre a arquitetura de financiamento da mudança do clima no Brasil, avaliando o contexto, desafios e oportunidades. Dela participam representantes do MMA, Ministério da Fazenda, BNDES e WWF-Brasil.
A segunda mesa tratou dos problemas atuais, desafios e oportunidade de reforma do Fundo Clima, tendo como debatedores representantes do MMA, Ministério do Planejamento e um especialista em direito financeiro. A esse respeito, o MMA instituiu um Grupo de Trabalho por meio da Portaria nº 182/2017, que tem por objetivo propor alternativas técnicas para a reformulação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), criado pela Lei n.º 12.114/2009.
A finalidade do GT é assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos. A reformulação da legislação do Fundo Clima deve ocorrer segundo novos modelos de instrumentos de financiamento.
O coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF, André Costa Nahur, defendeu a necessidade de um novo Fundo Clima. “Uma arquitetura de financiamento climático clara e estruturada é necessária para viabilizar o cumprimento das metas da NDC e permitir ir além na busca de uma economia resiliente e de baixo carbono, compatível com o Acordo de Paris. Para tanto, é importante que os diversos setores tenham acesso a esses recursos”, disse.
A terceira mesa do seminário foi sobre a “visão dos atores sobre a reforma da arquitetura para o financiamento sobre mudança do clima no Brasil”. Participam WWF-Brasil, Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação de Salvador (BA), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Coalizão Clima Floresta e Agricultura, e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).
Fonte: Letícia Verdi/ Ascom MMA
