A redução do desmatamento na Amazônia, realizada pelo Brasil nos últimos anos, é considerada uma das principais contribuições no mundo para o enfrentamento da mudança do clima. E esse é um dos principais legados, também, do Fundo Amazônia, que completa nesta terça-feira 10 anos de criação.
Durante cerimônia de comemoração, realizada em Oslo, Noruega, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ressaltou que o Brasil enfrenta grandes desafios no combate ao desmatamento na Amazônia, proporcionais às dimensões continentais do país. Mas a contribuição de recursos vindos da Noruega, Alemanha e Petrobras, por meio do Fundo Amazônia, tem possibilitado a promoção da distribuição de benefícios em diferentes escalas no Brasil com o objetivo de proteger a floresta.
“Nos últimos 10 anos, foram apoiadas 345 instituições dedicadas a atividades produtivas sustentáveis e isso tem contribuído para o fortalecimento da gestão de unidades de conservação e de terras indígenas, com abrangência de 41 milhões de hectares. Além disso, também conseguimos apoiar o manejo florestal sustentável em 18 milhões de hectares. Esses são apenas alguns dos resultados alcançados”, comemorou Edson Duarte.
O ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, considera as conquistas do Brasil na redução do desmatamento na Amazônia impressionantes e adiantou que as metas futuras para o Fundo Amazônia serão cada vez mais ambiciosas. “Estamos tentando encontrar soluções não só para combater o desmatamento, mas também para a degradação e recuperação da floresta. Esperamos que o Brasil continue com níveis altos de ambição”, disse.
Durante o evento, a diretora-geral do Ministério para Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Christiane Bogeman-Hagedorn, parabenizou o ministro Edson Duarte e o governo brasileiro pela redução do desmatamento no Cerrado, divulgada na semana passada. “É um grande sucesso, e o Fundo Amazônia também é uma história real de sucesso. Para mim, é uma honra estar aqui e manifestar a amizade e parceria que existe entre esses três países”, comemorou.
Nos dias 27 e 28 de junho, será realizado, também em Oslo, o Fórum de Florestas Tropicais, principal conferência global sobre florestas tropicais e clima. Durante o evento, o ministro Edson Duarte participará de painel de alto nível e tratará sobre a importância dessas florestas para o clima, além da Política de Mudança do Clima no Brasil.
PAGAMENTO POR RESULTADO
O Fundo Amazônia é um mecanismo que tem como objetivo captar doações para investimentos não-reembolsáveis, que configura a primeira experiência de pagamentos por resultados de REDD+ no Brasil. Esses recursos são investidos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e do uso sustentável das florestas na Amazônia.
Noruega e Alemanha são, atualmente, os principais doadores do Fundo, cujo valor total do apoio soma U$S 1,2 bilhão (R$ 4,6 milhões). Desde a criação do Fundo, em 2008, já foram desembolsados R$ 954 milhões, em cem projetos em todo o bioma amazônico.
O Ministério do Meio Ambiente, como coordenador do Sistema Nacional de Meio Ambiente, e o BNDES, enquanto gestor do Fundo, não definem arbitrariamente a aplicação de recursos ou a seleção de projetos. Todas as propostas devem observar as diretrizes e critérios estabelecidos pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), presidido pelo MMA.
Fonte: Renata Meliga, enviada especial a Oslo (Noruega)/ Ascom MMA
