Um grupo de crianças e jovens com idades entre 11 e 22 anos alegam que o governo norte-americano violou seus direitos constitucionais à vida, liberdade e propriedade ao falhar na prevenção de alterações climáticas danosas ao meio ambiente. Eles estão pedindo ao tribunal distrital de Eugene, no estado de Oregon, que haja uma ordem contra o governo federal para que prepare um plano garantindo que o nível de dióxido de carbono na atmosfera diminua de 405 partes por milhão para 350 partes por milhão até 2100.
Os jovens demandantes do caso alegam que já sofreram danos em decorrência das mudanças climáticas. Jaime, de 17 anos, e sua família deixaram sua casa na Reserva da Nação Navajo, em Cameron, Arizona, em 2011, porque as fontes naturais das quais dependiam para a água estavam secando. A casa de Jayden, de 15 anos, em Louisiana, foi danificada pelas enchentes em 2016, e a escola de Vic, de 19 anos, em White Plains, Nova York, fechou temporariamente em 2012, após a passagem do furacão Sandy.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em contrapartida, argumenta que “não existe direito a ‘um sistema climático capaz de sustentar a vida’”, como argumentam os jovens.
O caso, intitulado Juliana v. Estados Unidos, estava marcado para ser julgado no dia 29 de outubro, mas os planos foram cancelados no mês passado após o governo do presidente Donald Trump pedir à Suprema Corte para intervir e arquivar o caso.
A Suprema Corte, contudo, negou o pedido do presidente norte-americano, mas os próximos passos do processo ainda não são claros. Em sua decisão no dia 2 de novembro, a Suprema Corte sugeriu que um tribunal de apelação federal considerasse os argumentos da administração antes de qualquer julgamento começar no tribunal distrital de Oregon.
Os advogados dos jovens disseram que vão pressionar o tribunal distrital para remarcar o julgamento na próxima semana.
“A juventude de nossa nação ganhou uma decisão importante hoje da Suprema Corte que mostra que até mesmo o governo mais poderoso do mundo deve seguir as regras e processos de litígio em nossa democracia”, disse à Nature Julia Olson, advogada dos jovens.
Mas as crianças de Oregon não são as primeiras a processarem um governo por conta de mudanças climáticas: esse tipo de processo acontece desde o final dos anos 1980.
A maior parte dos casos não foi bem-sucedida. Exceto por um grupo chamado Urgenda Foundation que, em 2015, ganhou uma batalha histórica contra o governo holandês.
Na época, o juiz ordenou que a Holanda reduzisse suas emissões de gases de efeito estufa para pelo menos 25% abaixo dos níveis de 1990 até 2020, citando a possibilidade de danos climáticos para as “atuais e futuras gerações de cidadãos holandeses”. Um tribunal de apelações holandês confirmou o veredicto no mês passado.
Segundo Gillian Lobo, uma advogada especialista em mudanças climáticas, o caso de sucesso holandês tem servido de inspiração para diversos processos climáticos ao redor do mundo. “É um fenômeno global.”
Fonte: Revista Galileu
