Áreas da Amazônia que deveriam ter ‘desmatamento zero’ perdem 6 cidades de SP em três décadas

Áreas protegidas na Amazônia perderam o equivalente a seis cidades de São Paulo em vegetação em três décadas. Foram 953 mil hectares desmatados em unidades de Conservação (UCs), terras indígenas (TIs) e quilombolas que deveriam ter permanecido integralmente preservados.

Cercadas por territórios com taxas ainda maiores de desmatamento, essas áreas não passaram ilesas às pressões crescentes sobre o bioma, mas ganharam importância: hoje são responsáveis por preservar mais da metade da floresta.

Em 1985, elas representavam 47% da área de floresta natural da Amazônia; hoje, o índice chega a 53%, de acordo com monitoramento de satélite. Nesta semana, o Desafio Natureza do G1 publica uma série de reportagens sobre o desmatamento no bioma, o impacto da criação de infraestrutura e bons exemplos de interação com a floresta.

Os dados foram compilados a partir de imagens de satélite pelo projeto Mapbiomas e analisados pelo G1. Para mostrar o cenário de desmatamento em áreas protegidas e não-protegidas, a equipe de reportagem viajou até a região de Santarém, no Pará. Em um território pressionado pelo agronegócio e cortado pela BR-163 estão uma floresta nacional e uma reserva extrativista.

Desmatamento: Belterra 10% x Flona 0,1%

Na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós vivem mais de mil famílias que podem caçar, plantar e extrair recursos naturais apenas para consumo. Nas imediações da Flona, o território ao lado da unidade de conservação é usado para o cultivo de grãos.

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O contraste vai além dos tons de verde no cenário demarcado pelo asfalto da rodovia federal e aparece também nos percentuais de desmatamento: a cidade de Belterra – que abriga em seu território parte da Flona Tapajós – teve 10% de sua floresta desmatada em três décadas. Se for considerado apenas o percentual dentro da unidade, a taxa de desmatamento foi de 0,1%.

Na prática, os efeitos do desmatamento são sentidos por moradores como João Batista Ferreira, de 58 anos, um ex-produtor de mel. Ele mora em uma área de 400 metros quadrados fora da Flona do Tapajós.

A propriedade está cercada por plantações. O ex-produtor diz que não consegue mais recolher mel e alega que o extermínio das abelhas está relacionado aos agrotóxicos carregados pelo vento, assim como verificado no Sul do país. “Infelizmente não dá mais para manter a criação de abelhas. Eu aconselho que ninguém crie mais aqui, porque não dá mais certo”.

Do outro lado do rio, Joelma Lopes, de 45 anos, mora na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e vive realidade bem diferente em uma área um pouco mais isolada e protegida onde a taxa de desmatamento fica perto dos 0,5% desde 1985.

Joelma empreende produzindo mel e licor com as frutas da estação – na época da visita do G1, taperebá e murici. “Aqui não temos essa preocupação”, diz com relação ao impacto do uso de agrotóxicos usados no cultivo da soja.

BR-163 e o ciclo do desmatamento

O contraste entre as áreas protegidas e as demais na região começou a se intensificar nos anos 1970. A BR-163, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, foi inaugurada no início daquela década pelo governo militar. Quase junto à criação da rodovia foi demarcada a Flona do Tapajós, em fevereiro de 1974.

À época, havia um plano de povoar a região do Pará. Famílias de diferentes regiões do Brasil subiram em busca de terras. Ao longo dos anos, o perfil da ocupação mudou. As famílias passaram a formar pequenas comunidades, e depois a maior parte das terras desmatadas foi transformada em pastagem, para depois a pastagem ser substituída por agricultura. Esse é o ciclo de desmatamento da Amazônia, que ainda se repete no contexto atual.

‘Caos fundiário’

A promotora de Justiça Ione Nakamura, que trabalha para regularizar as terras da região, explica que é preciso entender o “caos fundiário” que se arrasta ao longo de todos esses anos para entender o desmatamento na Amazônia.

O problema está na ocupação desregrada de terras da União. A promotora explica que, por falta do registro de quem ocupa as áreas, não é simples encontrar o responsável pelo corte de árvores ou qualquer outra exploração irregular dos recursos naturais. Se uma propriedade rural é privada, ela deve respeitar a regra de proteger 80% da floresta se está situada na Amazônia Legal.

Em uma tentativa de tentar resolver o problema, o governo federal criou em 2012 o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ferramenta é autodeclaratória: a pessoa diz que é dona da terra e informa dados ambientais. Depois, a confirmação deve ser feita junto ao governo.

O “caos fundiário” aparece também na sobreposição de registros do CAR – quando duas ou mais pessoas alegam ter propriedade das terras. Em levantamento feito pelo G1 em 2017, foram verificadas mais de 11 mil declarações sobrepostas em terras indígenas homologadas no Brasil.

“Ocupa-se a área pública, e é feito o desmatamento como forma para valorizar a terra e vender. Se uma área tem aptidão para agricultura, ela vai valer mais”, diz Tasso Azevedo, coordenador-técnico do Observatório do Clima e coordenador-geral do MapBiomas.

Produzir sem desmatar?

Fora das áreas protegidas, a Amazônia perdeu 39,8 milhões de hectares em três décadas, o que representa 19% sobre todas a floresta natural não demarcada que existia em 1985, uma perda equivalente ao tamanho de 262 cidades de São Paulo. Nas áreas protegidas, a perda acumulada foi de 0,5%.

A análise dos dados de satélite mostra que, não só na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros, o território de floresta muda para ser área do agronegócio. Pastagem e agricultura representam 84% do que se tornou a Amazônia nos últimos 33 anos. Do outro lado da cena, naquilo que não necessariamente precisa ser um embate, está um dos setores mais relevantes para a economia do Brasil.

Para Caetano Scannavino, morador da região de Santarém há mais de 30 anos e coordenador da ONG Saúde e Alegria, não é possível dissociar a preservação do meio ambiente da manutenção do regime de chuvas da região e, por isso, do sucesso das lavouras.

“Se você não tem água, você não tem agricultura. Então, eu não sou contra o agronegócio, eu sou contra desmatar a floresta para botar soja ou gado”, afirma.

Além do “caos fundiário” e das pressões econômicas já presentes, ambientalistas alertam para o risco de que o percentual de 80% de preservação da floresta dentro das propriedades rurais na Amazônia seja alterado.

O projeto de lei 2.362/2019, apresentado por Flávio Bolsonaro (PSL) e Marcio Bittar (MDB), quer eliminar a obrigatoriedade de manter a reserva legal prevista na Código Florestal, lei 12.651, de 2012.

Mas, afinal, é possível produzir e exportar mais sem aumentar o tamanho do terreno onde está a lavoura?

De acordo com o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eduardo Assad, não só é possível como é o modelo que vai garantir mais lucro no futuro. Ele defende o uso de terras que já foram desmatadas.

Ele cita como base o estudo mais recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentado em 2014, o TerraClass. O balanço traz os números de terras que poderiam ser aproveitadas na Amazônia sem destruir mais floresta primária (“original”).

“São 17 milhões de hectares desmatados na Amazônia em regeneração. O dado é de 2014, mas de lá para cá piorou. Além disso, são mais 10 milhões de hectares de pastos degradados só no bioma. No Brasil, são 70 milhões de hectares de pastos com baixa produtividade”, diz.

Assad faz a soma e diz que 87 milhões de hectares podem ser ocupados sem a necessidade de alterar qualquer parte do Código Florestal em vigência. Segundo o pesquisador, isso permite, em uma estimativa conservadora, mais 240 milhões de toneladas de grãos sem a necessidade de desmatar.

“A maior biodiversidade do planeta está nas nossas mãos. Então, além de um privilégio, também é uma grande responsabilidade em tempos de mudanças climáticas. A Amazônia gera benefícios globais, mesmo que os custos muitas vezes sejam locais”, afirma Caetano Scannavino.

Fonte: G1