Em audiência no Senado nesta quarta-feira (13/10), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, procurou minimizar a responsabilidade do governo federal no combate aos incêndios que vêm devastando o Pantanal e defendeu o aumento da criação de gado na região como forma de evitar o fogo na região – uma tese criticada por especialistas.
Ele ainda defendeu “incêndios preventivos” e a aplicação em larga escala de retardantes químicos de fogo para melhorar o combate às queimadas, sem citar possíveis riscos de contaminação.
Leia também:
Desde que assumiu a pasta, em janeiro de 2019, Salles vem sendo criticado pela inoperância do ministério em reduzir as queimadas e o desmatamento no país e por ter adotado uma política de desmonte de mecanismos de fiscalização. Esses posicionamentos não mudaram nem mesmo com o avanço da devastação dos biomas brasileiros.
Desde o início do ano, incêndios destruíram mais de um quarto da área do Pantanal. Já os alertas de desmatamento na Amazônia subiram 68% em agosto de 2020 na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com o Imazon.
Aos senadores da Comissão sobre incêndios no Pantanal, Salles reforçou seu posicionamento de minimizar a responsabilidade da sua pasta nesse cenário. Ele afirmou que o governo federal é responsável por apenas 6% da área total do Pantanal, cabendo aos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a fiscalização do restante do território, que soma 150 mil quilômetros quadrados.
“Apenas 6% do Pantanal são de jurisdição da fiscalização federal. As demais partes do território são de competência estadual. Portanto, o governo federal contribui em sua parcela de jurisdição”, disse o ministro, em referência à porcentagem das áreas das unidades de conservação federal, terras indígenas e assentamentos na região.
A fala de Salles segue em sintonia com outros posicionamentos do governo federal em meio à crise do coronavírus, na qual o governo Jair Bolsonaro declarou que a responsabilidade do combate à doença cabia aos estados, se abstendo de formular e coordenar uma política nacional de enfrentamento.
Ao minimizar o papel do governo federal no Pantanal, Salles omitiu que sua pasta possui mecanismos para coordenar ações de proteção ambientais com os estados, como o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). No caso da Amazônia, não é incomum que o governo federal atue em áreas fora de unidades federais de conservação ou terras indígenas.
“Boi bombeiro”
Salles ainda demonstrou estar em sintonia com outros posicionamentos recentes de membros do governo federal. A exemplo da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ele defendeu a tese do “boi bombeiro” e a expansão da pecuária na região para conter incêndios. A ideia é que os animais poderiam comer mais mato e retirar matéria orgânica que alimenta as chamas.
“Ouvimos de várias fontes diferentes a necessidade de termos um reconhecimento do papel da criação de gado no Pantanal, uma vez que ele também contribui para diminuir o que há de matéria orgânica [combustível]”, disse o ministro.
Membros do governo vêm afirmando que o Pantanal ficou mais vulnerável a incêndios por causa de supostos entraves que dificultam a pecuária e que teriam diminuído o rebanho na região.
No entanto, especialistas criticam essa visão, apontando que a criação de gado aumentou no Pantanal nos últimos anos, ao invés de diminuir, rebatendo a ideia de que os bois seriam fundamentais para impedir incêndios. Além disso, um dos focos de incêndio que devastou recentemente uma área de conservação no Pantanal teve início, segundo perícia, numa fazenda de criação de gado nas redondezas.
“Exagero”
O ministro também criticou o que considerou um excesso de medidas para proteger os biomas, afirmando que “proibição de tudo a qualquer momento” não é “preservação e sim exagero”, reforçando seu argumento que o governo estaria de mãos atadas.
No entanto, Salles evitou mencionar o fato de que o Ministério do Meio Ambiente gastou apenas das 35,6% dos valores que foram autorizados para prevenção, combate e fiscalização de queimadas em 2020. Ou seja, faltando apenas três meses para o fim do ano, o governo só gastou um terço da verba prevista, segundo dados levantados pelo UOL.
Já o gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo por tempo determinado, somado ao de diárias de civis que atuam como brigadistas, caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões neste ano – uma redução de 58%, de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.
Salles defendeu ainda o uso controlado do fogo na região – também criticado por ambientalistas –, que, segundo ele, é “boicotado” por visões divergentes. “Há medidas que nós podemos e continuaremos fazendo, para não só prevenir. Para isso, [devemos] fazer os aceiros, permitir a criação de gado no Pantanal, como forma de reduzir a massa orgânica, permitir que seja feita a queima controlada, o uso do fogo frio, e não ter isso como algo a ser indiretamente boicotado por algumas visões que não acreditam nesse formato.”
Retardante de fogo
Por fim, ele defendeu a utilização de um componente retardante de fogo, que foi usado na semana passada pelo ministério na Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Esse produto químico, misturado à água é lançado por aviões sobre a vegetação. Ele tem, segundo os defensores, a propriedade de aumentar a capacidade de retenção do fogo. Mas esse composto ainda não tem regulamentação de uso no Brasil.
“O estado do Mato Grosso começou a utilizar, nós no governo federal já utilizamos, e utilizamos na Chapada dos Veadeiros com sucesso. E é uma questão que precisa ser encarado de frente. Essa visão de que emprego de tecnologia não é salutar é equivocada”, disse.
O governo de Goiás informou nesta terça-feira que não foi consultado e que não autorizou o uso de retardante de fogo na região da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pouso Alto, ao redor do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Segundo o governo local, “não há nenhuma regulamentação” sobre o produto no estado.
Salles também não mencionou as advertências de técnicos do Ibama sobre os ricos de contaminação envolvendo o produto. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os técnicos são taxativos ao recomendar “a suspensão do consumo de água, pesca, caça e consumo de frutas e vegetais na região exposta ao produto pelo prazo de 40 dias”. A constatação está numa nota técnica feita pela Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos do Ibama, de julho de 2018.
Fonte: Deutsche Welle
