O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta terça-feira (02/02) mais três ordens executivas para reverter a política de imigração do antecessor, Donald Trump.
O decreto de mais destaque cria uma força-tarefa para reunir crianças que foram separadas das famílias vindas da América Central quando estas foram detidas ao tentarem cruzar a fronteira com o México.
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Biden chamou a separação de crianças dos pais imigrantes, na fronteira dos EUA com o México, de uma vergonha e deixou claro que reverter as políticas de imigração do governo Trump, que separou milhares de famílias, é uma prioridade.
“O governo anterior literalmente arrancou as crianças dos braços de suas famílias sem qualquer plano para reuni-las”, disse o presidente, ao firmar a ordem executiva.
Encontrar os pais
A força-tarefa vai trabalhar com aliados em países do continente americano para encontrar os pais de menores que ainda estão sob custódia governamental, nos EUA.
A estratégia da “tolerância zero” foi anunciada pelo governo de Trump em abril de 2018, ainda que a prática tenha começado já em julho de 2017. Uma decisão da Justiça de junho de 2018 acabou com essa política.
Embora não haja um número exato de quantos menores separados pelo governo Trump permanecem longe de seus pais, estima-se que sejam menos de mil.
Quando a prática foi encerrada estimou-se que 2.551 crianças já separadas foram afetadas pela decisão. Um documento judicial de dezembro afirma que 628 menores ainda estão separados, dos quais 333 têm os pais nos Estados Unidos e 295, em seus países de origem.
Facilitar chegada de migrantes
A segunda ordem executiva assinada por Biden foca no gerenciamento da migração na fronteira, definindo a de Trump como caótica, cruel e confusa.
Entre outras medidas, essa ordem executiva visa “restabelecer o sistema de refúgio”, criando caminhos para que os requerentes da América Central cheguem aos EUA.
Além disso, ordena ao Departamento de Segurança Nacional (DHS, sigla em inglês) que reveja o programa Permanecer no México, pelo qual os imigrantes devem permanecer nesse país até a resolução de seus casos.
A terceira ordem executiva busca revisar “de cima a baixo” todas as medidas recentes aprovadas pelo governo Trump que estabeleceram barreiras ao sistema legal de imigração, como penalidades pelo uso de benefícios públicos.
Decretos já no primeiro dia
“O governo anterior decretou centenas de políticas que vão contra nossa história e minam o caráter dos Estados Unidos como uma terra de oportunidades e acolhedora”, disse o presidente.
Essas ordens executivas sobre a imigração se somam às que foram assinadas por Biden em seu primeiro dia de mandato.
Entre as primeiras medidas, Biden ordenou a suspensão da construção do muro na fronteira com o México, levantou o veto aos migrantes de países de maioria muçulmana e protegeu o programa Daca, que concede autorizações de trabalho e residência a 650 mil jovens sem documentos que chegaram aos EUA acompanhando os pais e são conhecidos como dreamers (sonhadores).
Fonte: Deutsche Welle