O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou nesta segunda-feira (15/03), que o governo federal fechou contratos para adquirir 100 milhões de doses da vacina contra covid-19 da Pfizer-BioNTech e 38 milhões da Janssen (braço farmacêutico da Johnson & Johnson), único imunizante que requer apenas uma dose. Segundo a pasta, com essas doses, será possível vacinar as pessoas que não estão nos grupos de risco a partir de maio.
No entanto, de acordo com o cronograma divulgado por Pazuello, 75% das vacinas da Pfizer devem chegar apenas no segundo semestre, em agosto e setembro. A entrega deve ocorrer da seguinte forma: 1 milhão de doses em abril, 2,5 milhões em maio, 10 milhões em junho, 10 milhões em julho, 30 milhões em agosto e 45,5 milhões em setembro.
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Já a Janssen prevê a entrega de 16,9 milhões de doses em agosto e mais 21,1 milhões em novembro. Segundo Pazuello, as tratativas seguem com a Moderna, que poderá entregar outras 13 milhões de doses.
De acordo com o ministro, até agora, o país já viabilizou a compra de 562 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Além de Pfizer e Janssen, a pasta também já fechou acordos com AstraZeneca-Oxford (Fiocruz) e Instituto Butantan – os dois responsáveis pela produção nacional de vacinas até o momento -, consórcio Covax Facility, Precisa/Bharat Biotech (vacina Covaxin) e União Química/Gamaleya (vacina Sputnik V).
No entanto, Pazuello já fez anúncios bombásticos similares nos meses anteriores e previsões que acabaram não se cumprindo.
O próprio anúncio da aquisição do imunizante da Pfizer é mais um capítulo na polêmica entre o Planalto e a farmacêutica, que se estende desde o ano passado. Em julho de 2020, a Pfizer ofereceu 70 milhões de doses ao governo brasileiro, que negou a compra, apostando todas as fichas na vacina da AtraZeneca-Oxford. Nos meses seguintes, por várias vezes, o governo criticou as cláusulas do contrato.
Saída do ministério
O anúncio da aquisição de novas doses ocorre em um momento de desgaste político de Pazuello e de especulações sobre a saída dele do ministério. O ministro está sendo pressionado pelo agravamento da pandemia do país, que vive seu pior momento, os recordes de mortes diárias, a lentidão da campanha de vacinação e a cobrança por doses da vacina.
“Essas vacinas e laboratórios já estão contratados. Sim, eu estou informando à população que nós já concluímos a contratação da União Química da Sputnik, da Pfizer e da Janssen. Todas essas contratações foram finalizadas a partir da lei que foi sancionada, se não me engano, quarta-feira da semana passada. Só para que os senhores compreendam a velocidade administrativa desse trabalho”, afirmou o ministro.
A lei aprovada pelo Congresso estabelece que o governo pode assumir responsabilidades relacionadas a efeitos adversos, isentando as empresas, justamente uma das cláusulas que o governo questionava no contrato com a Pfizer. O Planalto queria que a empresa assumisse todos os riscos por efeitos adversos, o que a farmacêutica não concordou.
Durante a coletiva, Pazuello também confirmou que Bolsonaro pretende substitui-lo do cargo, como a imprensa vem especulando há dias. De acordo com Pazuello, o presidente está avaliando nomes e, caso decida por sua saída, a transição será feita de “forma correta”. No entanto o ministro afirmou que não pedirá para sair.
“Eu não vou pedir para ir embora. Não é da minha característica. Isso não é um jogo, uma brincadeira, ‘quero ir embora’. Isso é sério, é o país, uma pandemia, o ministério da saúde, salvar vidas”, disse.
A pressão sobre Pazuello aumentou quando ele divulgou cronogramas divergentes em relação à disponibilização de doses para vacinação no país.
“O cargo é do presidente da República, existe essa possibilidade desde que eu entrei, eu poderia ficar a curto, médio e longo prazo. Estamos a médio prazo”, afirmou.
Pazuello também disse que, se sair, seus secretários continuarão trabalhando:
“Posso afiançar a todos os senhores. Não vamos parar nenhum minuto. Nem ontem, anteontem, hoje nem amanhã. Todos os meus secretários, interlocutores, assessores estão focados na missão. Havendo uma substituição, eles prosseguem na missão mantendo a continuidade das ações. Espero ter sido claro sobre esse assunto”, concluiu.
Polêmica com a Pfizer
A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No segundo semestre de 2020, o laboratório fez várias propostas para o Ministério da Saúde, que previam a entrega de 70 milhões de doses, com início do envio de uma primeira carga em dezembro, mas a pasta não manifestou interesse.
Em dezembro, as negociações voltaram a andar, e Pazuello, chegou a afirmar que a imunização poderia começar ainda naquele mês caso a Pfizer adiantasse alguma entrega. Mas nessa altura a Pfizer havia informado que não poderia mais entregar doses antes da virada do ano. Ainda assim, o governo chegou a incluir uma oferta da empresa no seu vago plano de imunização.
No entanto, as negociações logo voltaram à estaca zero, diante da contrariedade de condições impostas pela empresa. O governo afirmou que a Pfizer insistia em uma cláusula de isenção de responsabilidade em relação a possíveis efeitos colaterais da vacina contra a covid-19. No final de dezembro, Bolsonaro chegou a reclamar publicamente da farmacêutica ao afirmar que não havia garantia de que a vacina não transformaria quem a tomasse em “um jacaré”. Sem um contrato com o governo, a Pfizer anunciou em dezembro que não pretendia mais solicitar uma autorização de uso emergencial junto à Anvisa.
Em janeiro, a disputa voltou a esquentar quando o governo divulgou uma nota incendiária afirmando que a Pfizer estabelecera “cláusulas leoninas” em seus contratos, que a empresa só previa uma pequena entrega inicial de vacinas como “conquista de marketing” e que a chegada de poucas doses “causaria frustração em todos os brasileiros”, sugerindo que era melhor não receber nada do que pouco. Por fim, o governo ainda insinuou que a Pfizer estava tentando sabotar a campanha de imunização no Brasil por ter supostamente ficado frustrada com o governo adquirindo doses da AstraZeneca e da Coronavac, promovida pelo governo de São Paulo.
Já a Pfizer afirmou que os contratos oferecidos ao governo brasileiro eram idênticos aos que foram submetidos em dezenas de países que já fazem uso do imunizante.
Fonte: Deutsche Welle