Há 2,5 bilhões de anos, processos de fotossíntese inauguraram o chamado Grande Evento de Oxigenação. Alguns milhões de anos depois, isso levou ao surgimento de micróbios unicelulares, as primeiras formas de vida. Passado mais algum tempo, há cerca de 1,2 bilhão de anos, organismos multicelulares e complexos começaram a se desenvolver. E aqui estamos nós.
Foi no oceano onde tudo isso aconteceu. Mas não é porque humanos e outras espécies conquistaram terra e ar que esses imensos corpos d’água deixaram de ser essenciais à nossa sobrevivência e de outros seres vivos — ao contrário. É das águas marinhas que vem mais da metade do oxigênio que respiramos, tarefa que fica a cargo das algas. Ocupando mais de 70% do planeta, o oceano é capaz de absorver um terço do dióxido de carbono (CO2) emitido pela queima de combustíveis fósseis e, assim, atuar como sumidouro de um dos principais gases que contribuem para o aumento da temperatura global. Além disso, ele regula o clima por meio das correntes marítimas, que levam o excesso de calor dos trópicos para as regiões polares. É também das águas salgadas que provêm US$ 1,5 trilhão da economia global, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Todos esses benefícios, porém, têm um preço.
Os mares da Terra vêm pedindo socorro há muito tempo. “O oceano está vivendo os momentos mais críticos desde que a nossa relação de demanda e consumo ultrapassou a capacidade dele se renovar, de suprir as nossas necessidades e continuar com condições adequadas para manter a própria dinâmica”, constata a bióloga Camila Domit, coordenadora do Laboratório de Ecologia e Conservação do Centro de Estudos do Mar, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O processo de degradação do ambiente marinho se fortaleceu mundialmente com a Revolução Industrial, no século 18, e vem se agravando junto ao crescimento desenfreado das populações humanas e o uso insustentável dos recursos naturais. A Segunda Avaliação Global do Oceano, publicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021, revela que as águas marinhas estão perdendo oxigênio à medida que ficam mais ácidas, poluídas e quentes. Para ter ideia, elas armazenam mais de 90% do calor do aquecimento global, de acordo com o documento.
Não bastasse a exploração incontrolada, a ciência ainda sabe muito pouco sobre as profundezas desse bioma — e trabalha com recursos escassos: os países investem, em média, somente 1,7% de seus orçamentos de pesquisa no ramo do conhecimento oceânico, segundo o Relatório Mundial sobre a Ciência Oceânica 2020 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). E, se nada for feito para proteger o ambiente marinho, provavelmente não dará tempo de conhecer muita coisa.
Foi essa a motivação da ONU para declarar o período entre 2021 e 2030 como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Com o mote “a ciência que precisamos para o oceano que queremos”, a ação tem o objetivo de impulsionar pesquisas acadêmicas e apoiar a elaboração de inovações tecnológicas para proteger os mares da Terra. A iniciativa busca engajar cientistas, governos, acadêmicos, formuladores de políticas, empresas, indústria e sociedade civil na empreitada coordenada pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco. A Década da Ciência Oceânica propõe ainda que, com a cooperação entre países, seja possível ter águas marinhas limpas, saudáveis, resilientes, produtivas e valorizadas por todos. E, assim como em todo o mundo, o Brasil tem muito trabalho a ser feito para que as metas sejam alcançadas.
Desafios da costa brasileira
O que acontece em terra firme não fica em terra firme: estima-se que 80% da poluição marinha tenha origem em áreas terrestres, e boa parte disso são materiais plásticos. No Brasil, aproximadamente 325 mil toneladas de lixo lançadas ao mar todos os anos são constituídas por sacolas, garrafas, embalagens e recipientes descartáveis, como mostra um relatório da ONG Oceana divulgado em 2020. Esses dejetos vão para o mar e, não raro, acabam no estômago de espécies que habitam ecossistemas aquáticos.
Mas os plásticos estão longe de ser os únicos vilões da vida marinha. É preciso pensar também em tipos de poluição que não são visíveis, como a acústica (gerada por obras de dragagem, derrocagem e tráfego de navios, por exemplo) e a química. Essa última, inclusive, torna-se mais prejudicial à saúde oceânica em um país onde somente 49% do esgoto é tratado, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. “Mesmo com tratamento, não é possível filtrar químicos e microplásticos”, pontua Camila Domit. Isso significa que resíduos microscópicos de fármacos, alimentos cultivados com agrotóxicos e roupas, por exemplo, conseguem chegar às zonas costeiras e marinhas. “Esses elementos são biodisponibilizados, entram na cadeia trófica [alimentar] e nós os ingerimos novamente”, detalha a pesquisadora da UFPR. O cenário se agrava diante da falta de soluções: não se sabe como remover os poluentes desses ecossistemas e nem quanto tempo seria necessário para isso.
A esses obstáculos soma-se a pesca predatória. “Hoje, não há controle sobre quais são os recursos sendo retirados e em que quantidade isso está ocorrendo”, acrescenta Domit. No Brasil, somente 6% dos estoques pescados são conhecidos, ou seja, não se tem informações sobre a situação populacional de quase nenhuma das espécies capturadas comercialmente, segundo a Auditoria da Pesca 2020 realizada pela Oceana. Entre os poucos estoques conhecidos, em 43% dos casos há registro de sobrepesca, quando o volume capturado está acima da capacidade de reposição natural das espécies.
Todos esses fatores levam a outro ponto para o qual a comunidade científica está atenta, mas boa parte da sociedade ainda não — as doenças emergentes. Veja: quando você passa muito tempo sob uma condição estressante, logo sua saúde fica debilitada de alguma forma, certo? Com a fauna marinha não é diferente. “A degradação do oceano altera o sistema imunológico e a capacidade de defesa dos animais”, afirma Domit. Como consequência das alterações causadas pelas mudanças climáticas, muitos vírus, bactérias e novas doenças estão surgindo nos ecossistemas. Sinais de alerta já começaram a surgir em águas brasileiras. Entre o fim de 2017 e o início de 2018, mais de 200 botos-cinza foram encontrados mortos na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. Os óbitos são atribuídos ao efeito do morbilivírus nos sistemas respiratório e nervoso dos golfinhos e também à queda da imunidade dos mamíferos, que pode ser resultado do excesso de estresse ecossistêmico. Segundo Camila Domit, esse é um vírus já circulante, mas que precisa de um fator que gere instabilidade em toda a população para causar um dano em massa.
Novos tempos, mesmas regras
Para enfrentar todos esses desafios que, aos poucos, a ciência vai conhecendo mais a fundo, o ideal seria que o Brasil dispusesse de um conjunto de normas legislativas e marcos regulatórios que garantissem a viabilidade da manutenção e de medidas protetivas às nossas águas marinhas. Mas essa não é a realidade do país. “Nosso arcabouço político normativo para preservação e gestão da zona costeira é relativamente antigo”, constata a bióloga Leandra Gonçalves, pesquisadora de pós-doutorado no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) e cofundadora da Liga das Mulheres pelos Oceanos.
A atual situação do mar brasileiro não é igual à de 30 anos atrás, quando foi promulgada a Constituição de 1988 e o bioma litorâneo passou a ser considerado patrimônio nacional. “Na época, a gente não tinha grande parte do petróleo sendo explorado em áreas offshore [em alto-mar], não havia tantos brasileiros vivendo na zona costeira e não existia a tecnologia que hoje possibilita que a indústria pesqueira permaneça tantos dias no mar realizando capturas”, justifica Gonçalves. Frente à intensificação e ao avanço de diversas atividades, passou da hora de os instrumentos de gestão do oceano no Brasil serem aperfeiçoados.
Na visão da pesquisadora do IOUSP, o primeiro passo é reconhecer a fragmentação excessiva nas legislações brasileiras voltadas para os ecossistemas marinhos. Um dos principais mecanismos nesse âmbito é a Lei de Gerenciamento Costeiro (7.661/1988), que falha ao focar somente na zona costeira e não contemplar a grande integração existente com a região marinha. A conexão se dá por processos naturais que conferem dinamicidade ao oceano, como as correntes marítimas e a migração de espécies, mas também a partir de atividades humanas, a exemplo do tráfego de embarcações.
Sem alinhamento e diálogo entre normas que dizem respeito ao mar, as ações se desencontram. “Leis andando em paralelo podem fazer, por exemplo, com que o plano de expansão de óleo e gás coloque uma plataforma em um local importante para a diversidade marinha”, exemplifica a cofundadora da Liga das Mulheres pelos Oceanos. “Ou então pode ser solicitado um licenciamento para um porto em uma área permanente de manguezais que contribui para conter impactos da elevação do nível do mar.”
Esse desencontro também se reflete na Lei da Pesca (11.959/2009). “Ela tem bons componentes, mas falha ao não contemplar o conhecimento tradicional na gestão de políticas e não ter provisões de estabelecimento de cotas de captura para algumas espécies”, opina Gonçalves. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca não determina de forma explícita, por exemplo, a manutenção dos estoques em níveis biologicamente seguros e a recuperação de sobrepescados.
Além das lacunas observadas em diversas normas, há ainda um gargalo nas ações que buscam conter a poluição por plástico no Brasil. Apesar de importante, a reciclagem não dá conta do problema. De acordo com a ONG Oceana, o plástico só pode ser reciclado duas vezes até perder totalmente sua utilidade e nem todos os materiais podem passar por esse processo. Por isso, a organização defende que haja uma lei nacional específica para reduzir a oferta e o uso de plástico. Aos poucos, o país avança nesse sentido. Cidades como Rio de Janeiro e São Paulo já contam com medidas que restringem o uso de plásticos descartáveis em bares e restaurantes. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4186/20, de autoria do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), prevê a proibição da comercialização de materiais plásticos de uso único em todo o Brasil já a partir de 2022. A exceção seriam produtos essenciais a saúde pública, alimentação e produção industrial.
Esse é um exemplo de como a conservação oceânica pode ser favorecida nas casas legislativas. “Embora sejamos um país com uma das maiores zonas costeiras do mundo, com mais de 8 mil quilômetros de extensão, a prioridade é muito baixa na agenda política”, opina Leandra. O impulso inicial para mudar esse cenário pode ser a aprovação do PL 6969/2013. Conhecido como Lei do Mar, ele tramita no Congresso Nacional há quase dez anos e tem como objetivo instituir a Política Nacional para Uso e Conservação do Bioma Marinho. A medida propõe meios de realizar o chamado planejamento espacial marinho, integrando trabalhos de conservação das áreas oceânicas junto aos interesses econômicos e de segurança. Esse sistema de gestão é bastante debatido pela comunidade internacional, mas por aqui ainda falta uma compreensão da importância de uma administração integrada. “Acredito que o nível de conservação e adequação das normas seria melhor por meio de um planejamento único”, considera Mariana Schiavetti, doutoranda em Direito e Economia do Mar pela Universidade da Bretanha Ocidental, na França.
A Lei do Mar procura ainda aumentar a participação social e incluir comunidades pesqueiras, usuários do oceano e setores privados para construir uma gestão mais horizontal. Atualmente, a gestão costeira marinha brasileira é concentrada no governo, com muitas das ações partindo da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), por exemplo. Sendo assim, os cidadãos têm pouca participação nas decisões tomadas, ainda que elas possam ser benéficas. “Fazer com que a sociedade participe e se sinta mais representada nos instrumentos de lei resulta em uma melhor implementação”, diz Leandra Gonçalves.
Além disso, é preciso que o país avance no cumprimento das metas referentes ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 da Agenda 2030 da ONU. Intitulado “Vida na Água”, esse item pretende garantir o gerenciamento sustentável e a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros. “Nós contamos com mais de 60 normas diretamente relacionadas à conservação e à promoção do uso sustentável do oceano e dos recursos marinhos, e tivemos a criação dos indicadores para acompanhar a evolução do país”, analisa Schiavetti. Contudo, houve poucos avanços nos últimos anos. Concebidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2018, seis dos dez indicadores ainda estão em construção e, desde então, não foram colocados em prática. “O Brasil começou muito bem tentando colocar indicadores, mas agora houve uma estagnação e, em comparação com outros países, diminuímos o ritmo.”
Maré de esperança
Na ausência de leis efetivas, diversas iniciativas trabalham para salvar o oceano que permeia nosso país. Na esfera pública, está sendo desenvolvido o Plano Nacional para Implementação da Década da Ciência Oceânica no Brasil. Elaborado pelo Programa Ciência No Mar, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o documento deve ser concluído até o fim de 2021 e contempla macrodiretrizes para os próximos dez anos voltados ao oceano.
O biólogo Ronaldo Christofoletti, professor adjunto do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi o responsável por coordenar cinco oficinas realizadas em todas as regiões do país, cujas discussões estão subsidiando o Plano Nacional. “Cada evento regional contou com representantes de diferentes setores da sociedade: empresas, academia, sociedade civil, gestores locais e pessoas que trabalham na área”, conta Christofoletti, que é membro do Comitê de Assessoramento para Gestão da Década. “Como prioridades foram pontuadas as necessidades de se mapear as fontes de poluentes, aumentar o conhecimento sobre a nossa biodiversidade, ter programas de monitoramento com bases de dados organizadas e construir espaços de gerenciamento que entendam as dimensões biológicas, econômicas, humanas e sociais em conjunto.”
Outra constatação das oficinas é a necessidade de se pensar na promoção da cultura oceânica, que será um pilar importante do Plano Nacional. A ideia é engajar indivíduos e instituições para que todos entendam o papel do oceano na nossa vida e o impacto das nossas ações nas águas marinhas. “Já estamos trabalhando esses conceitos em escolas e pretendemos levá-los para locais de ensino não formal, como empresas e associações”, explica Glauco Kimura, oficial de projetos de Ciências Naturais da Unesco no Brasil e membro do Comitê de Assessoramento. Um eixo que também deve ser incentivado é o da economia azul, que tem o objetivo de fomentar a participação de empresas na Década Oceânica. “Queremos que o setor privado se engaje em ações concretas e inovações para diminuir os efeitos negativos e aumentar a proteção dos ecossistemas marinhos”, comenta Kimura.
No âmbito legislativo, a Frente Parlamentar Ambientalista anunciou a criação do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar) no último dia 9 de junho. A ideia é que o poder de decisão fique concentrado na mão de políticos, mas o acompanhamento e aconselhamento seja a cargo da sociedade e de acadêmicos. “A participação da sociedade civil tem sido reduzida, então ter um canal aberto de diálogo para trabalhar as questões marinhas no Congresso Nacional é um grande ganho”, comenta Simone Madalosso, analista de Governança e Desenvolvimento da ONG Rare Brasil.
Apesar de as leis serem essenciais, elas não são capazes de sustentar a conservação do oceano sozinhas. Por isso, mobilizações do terceiro setor são essenciais. Um exemplo é a parceria entre a Rare e o Programa Monitora, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atua na coleta de dados por meio do aplicativo Nosso Peixe. “A ideia é que haja informações específicas para verificarmos onde podem ser estabelecidas regiões de não pesca, as chamadas Áreas de Conservação e Recuperação de Estoque (ACRES)”, explica Madalosso. Além disso, a organização tem buscado aproximar a gestão pública municipal da pesca sustentável por meio do Coastal 500. “É uma rede de prefeitos para fomentar a gestão pesqueira nos municípios e atender as demandas das comunidades costeiras”, conta. A coalizão envolve ainda membros de governos de outros países e tem o intuito de promover a troca de saberes e suporte técnico e jurídico para líderes costeiros do mundo todo.
“A participação da sociedade civil tem sido reduzida, então ter um canal aberto de diálogo para trabalhar as questões marinhas no Congresso Nacional é um grande ganho”
Simone Madalosso
Já para incentivar a participação do setor privado na conservação dos ecossistemas marinhos, a ONG Oceânica promove a campanha Abrace o Mar. “A intenção é fazer com que as empresas tenham responsabilidade com o meio ambiente”, afirma Mauro Lima, analista socioambiental da Oceânica. As entidades que doam valores mensais ou uma porcentagem das vendas para causas ambientais do litoral são divulgadas pela Oceânica nas redes sociais e ganham um selo simbólico de apoio à sustentabilidade. “Queremos aproximar a sociedade e o setor privado, porque essa integração é fundamental para realizar projetos que trazem melhorias na conservação do mar”, constata Lima.
Outra frente de trabalho da ONG tem como objetivo estimular a participação social por meio do aplicativo Mar Limpo, que mapeia os resíduos sólidos das praias brasileiras com base nos registros fotográficos feitos por cidadãos. No entanto, a Oceânica está com poucos recursos financeiros e, nesse sentido, a plataforma digital Eu Apoio Oceano, que facilita doações a instituições que trabalham com as águas marinhas, é uma luz no fim do túnel (veja abaixo como doar). “Melhorar a qualidade ambiental é, por consequência, melhorar o bem-estar social”, pontua Mauro Lima.
O caminho a ser percorrido ainda é longo, mas não impossível. E, se as metas não forem alcançadas até o fim da Década da Ciência Oceânica, espera-se que ao menos os próximos dez anos mobilizem a sociedade para que se dê início a um processo de transformação rumo a um oceano melhor conservado e protegido. Caso contrário, seguiremos à deriva.
Segue o pix!
Lançada junto ao início da Década da Ciência Oceânica, da ONU, a campanha Eu Apoio Oceano tem o objetivo de arrecadar doações para contribuir com o trabalho de instituições que promovem proteção, educação ambiental e conservação de ecossistemas marinhos. Todo o valor obtido será distribuído de forma equitativa entre oito organizações: Route Institute, Tamar, SOS Mata Atlântica, ECOSURF, Instituto BiomaBrasil, Oceânica, Sea Shepherd e Viva Instituto Verde Azul. Para ajudar, basta acessar o site euapoio.com.br ou realizar transferência via pix para o e-mail pixoceano@euapoio.com.br.
Fonte: Galileu
