O Senado mexicano aprovou nesta terça-feira (19/04) a nacionalização da exploração do lítio no país, defendida pelo presidente esquerdista Andrés Manuel López Obrador. A medida já havia sido aprovada no dia anterior pela Câmara dos Deputados.
O lítio é essencial para produzir baterias elétricas, e o tamanho exato das reservas do metal no México ainda não é conhecido. O governo mexicano estima que o país teria a décima maior reserva do mundo.
A reforma na lei da mineração aprovada pelo Parlamento mexicano declara o minério “patrimônio da nação”, proíbe qualquer nova concessão para exploração de lítio e estabelece que a exploração seja de exclusiva responsabilidade do Estado. López Obrador disse que o Estado mexicano desenvolverá a tecnologia para extrair o metal.
O presidente mexicano também afirmou que seu governo não permitirá que estrangeiros explorem lítio, mesmo que tenham concessões prévias, e que irá rever as concessões já aprovadas a empresas privadas, em referência aos 150 mil hectares concedidos pelo seu antecessor, Enrique Peña Nieto.
Representante de empresas cita “muita incerteza”
O presidente do Senado, Ricardo Monreal, e o partido governista Movimento para a Regeneração Nacional (Morena) saudaram a votação como um “dia histórico” para o México. Durante a aprovação na Câmara, deputados da oposição se retiraram do plenário em protesto contra a iniciativa e falaram em uma “artimanha” patrocinada pelo chefe do Executivo.
O presidente da Câmara Mexicana de Minas, Jaime Gutiérrez, criticou a alteração na lei de mineração. “Ainda não há informação sobre a quantidade de lítio que existe. Não é certo que tenhamos um volume de lítio do qual possamos nos beneficiar”, disse Gutiérrez, frisando que a reforma “não era necessária” e criou “muita incerteza” para os investidores no setor mineiro.
A reforma da Lei da Mineração foi aprovada dois dias depois de López Obrador ter sido derrotado na Câmara em um projeto de reforma constitucional para ampliar o papel do setor público no mercado da eletricidade. O Morena e seus aliados conseguiram 275 votos para a reforma no setor elétrico, abaixo da maioria de dois terços, ou 334 votos, necessários.
Empresa chinesa já detém concessão
Uma empresa de capital chinês, a Bacanora Lithium, detém uma concessão no estado de Sonora, no noroeste do México, que permite a extração de 35 mil toneladas por ano de carbonato de lítio, que agora está sob risco de ser cancelada pelo governo.
O depósito de lítio em Sonora é considerado um dos maiores do mundo, com 8,8 milhões de toneladas equivalentes, com reservas que durariam 250 anos, segundo o governo.
Austrália, Chile, Argentina e China são os principais produtores de lítio do mundo. A Austrália produziu pelo menos 42 mil toneladas em 2019, de acordo com estatísticas da indústria.
Fonte: Deutsche Welle
