O 16º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicação que reúne dados de instituições de segurança de diferentes partes do Brasil, revelou uma queda de 6% nas mortes violentas no Brasil em 2021. No entanto, a região Norte o número de assassinatos aumentou no ano passado.
Segundo o documento, divulgado nesta terça-feira (28/06), o número de homicídios em todo o Brasil manteve a tendência de queda observada desde 2018. No ano passado, foram registradas 47.503 vítimas e 22,3 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, o menor índice desde 2011.
As mortes violentas intencionais (MVI) incluem casos de latrocínio, homicídio doloso, mortes por intervenção policial e lesão corporal seguida de morte. Entre as vítimas, 91% são do sexo masculino, 78% são afrodescendentes e 51% são jovens.
Na região Norte, o aumento nas mortes violentas foi de 9%, com taxa de 33,3 casos para cada 100 mil habitantes – a segunda maior taxa entre todas as regiões. O índice mais elevado foi registrado na região Nordeste, com 35,5.
Entre as 30 cidades brasileiras com as maiores taxas médias de mortes violentas, entre 2019 e 2021, 13 estão na Amazônia, sendo que onze destas, nas áreas rurais. Estes municípios registraram mais de 100 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.
Recentemente, o assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira no vale do Javari – uma região remota do estado do Amazonas palco de conflitos entre indígenas e invasores de terras – chamou a atenção mundial para a violência e a falta de policiamento na região.
O crescimento da violência na Amazônia é atribuído, em grande parte, ao tráfico de drogas e à forte presença de armas, além do desmonte de mecanismos de fiscalização e proteção. Quase todos os 13 municípios estão próximos a terras indígenas e a fronteiras internacionais.
Na Amazônia Legal – que reúne os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – e em parte do Maranhão, a taxa de mortes violentas é de 30,9, bem mais elevada do que a média brasileira.
Na avaliação por estado, a taxa mais alta foi observada no Amapá, com 53,8 por 100 mil habitantes. Entretanto, o aumento mais acentuado das mortes violentas ocorreu no Amazonas, com 1.670 homicídios em 2021, contra 1.121 em 2020, ou sejam um crescimento de 49%.
O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública utiliza dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, e da Polícia Civil de Minas Gerais, além do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Acre, e do próprio Fórum.
Certificados de registros de armas em alta
O anuário revela que o número de pessoas com certificado de registro de armas de fogo cresceu 474% durante o governo Jair Bolsonaro.
Os dados se baseiam em informações do Exército, e incluem registros para atividades de caçador, atirador desportivo e colecionar (CAC) até 1º de julho de 2022, além de outros tipos de registros que também tiveram crescimento.
O Brasil possui 673,8 mil registros CAC, o que significa 314 em cada cem mil pessoas possuem a autorização. Em 2018, esse número era de 117,5 mil, ou seja, 56 pessoas a cada 100 mil.
O estado de São Paulo acumula a maior parte dos registros CAC (26%), seguido do Paraná e Santa Catarina, que concentram 16%. Por sua vez, o Rio Grande do Sul representa 11% do total.
A região Sul, como um todo, possui 25% dos registros CAC no Brasil, segundo dados do IBGE.
Leve queda nos feminicídios
A análise divulgada no anuário, com base informações das secretarias estaduais de segurança pública, aponta que o número de vítimas de feminicídio – o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero – teve uma leva queda de 1,7% em 2021.
Em 2021, 1.341 mulheres foram vítimas de feminicídio, enquanto em 2020 o número de vítimas foi 1.354. A taxa de assassinatos por 100 mil mulheres caiu de 1,3 e para 1,2, o que significa uma redução de 1,7%.
Em contrapartida, cresceram os registros de outros tipos de violência contra as mulheres, como lesão corporal dolosa, ao mesmo tempo em que aumentaram as chamadas para o número das polícias militares, o 190, associadas a casos de violência doméstica.
Também aumentaram os registros de ameaças às mulheres, assim como os pedidos e a concessão de medidas protetivas de urgência.
Fonte: Deutsche Welle
