Mônica Pinto / AmbienteBrasil
O governador de Sergipe, João Alves Filho (PFL), fez duras críticas ao projeto de transposição do rio São Francisco, na audiência sobre o tema realizada hoje à tarde, em Brasília, pela Ordem dos Advogados do Brasil. Na qualidade de um dos palestrantes convidados, ele apelou ao presidente Lula e ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes – também presente ao evento -, que não concretizassem o projeto sem antes cuidar da revitalização do rio. “A transposição pode nos levar a uma catástrofe”, colocou, classificando a proposta governamental como “tecnicamente incorreta e ecologicamente inviável”.
A audiência pública foi realizada a partir das 14h, no auditório lotado do Conselho Federal da OAB, com a intermediação do presidente nacional da Ordem, Roberto Busato. O debate contou com a presença dos senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Almeida Lima (PDT-SE), além de deputados federais e estaduais de Estados do Nordeste; diretoria, presidentes de seccionais e conselheiros federais da OAB, que, ao término dos debates, vão se posicionar pró ou contra. “Precisamos ter conhecimento técnico. A OAB não pode ficar omissa em relação a um projeto de extrema relevância para o país”, disse o presidente da seccional Sergipe, Henry Clay.
O primeiro expositor do debate foi o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, para quem a transposição do Velho Chico resgata “uma dívida histórica com essa população mais pobre do Brasil, que são os habitantes do Nordeste Setentrional, basicamente o semi-árido”. Em sua defesa, destacou que, sem a efetivação do projeto, se estará alimentando o êxodo rural em direção aos grandes centros urbanos.
Conforme a explanação de Ciro Gomes, uma projeção de todos os projetos de uso da água do São Francisco para esses Estados que sofrem com o déficit hídrico crônico, em execução ou projetados, mostra que, em 2025, o rio estaria cedendo mais 262 metros cúbicos de água por segundo àqueles Estados carentes, de acordo com o Plano de Bacias. Há hoje, segundo ele, uma margem de disponibilidade, com segurança, de 360 metros cúbicos por segundo na vazão do rio, em sua foz no Estado de Sergipe.
O governador sergipano afirmou que não é contrário à transposição do Velho Chico, mas, sim, à forma como está sendo proposta pelo governo Lula. Entre as deformações do projeto, ele apontou: não garante a revitalização e o aumento da vazão do São Francisco; não assegura os recursos necessários à execução da transposição nem à continuidade da obra; não tem compromisso com o equacionamento hídrico integrado.
“Enquanto no Brasil prevê-se a transposição em apenas 18 meses, na China, obra dessa natureza deverá ser feita num prazo de 10 a 50 anos e depois de meio século de debate com a sociedade”, disse João Alves Filho, que reclamou da falta de disposição para o debate com os governadores dos Estados nordestinos. Ele criticou, sobretudo, o fato de a transposição, que levará cerca de dez anos para ser concluída, não ter sido submetida ao Congresso Nacional.
A população de Sergipe tem reagido à proposta de maneira aguerrida. Em janeiro passado, teve que ser suspensa a audiência pública sobre a transposição, que aconteceria na capital, Aracaju, por causa das manifestações populares contra o projeto.
