Danielle Jordan/AmbienteBrasil
O Ibama-PR e o Instituto Ambiental do Paraná – IAP – instituíram em conjunto a criação de uma Câmara Técnica Multidisciplinar para tratar de assuntos relacionados à Floresta Ombrófila Mista, a Floresta de Araucárias. A Portaria Conjunta nº 001, de 23 de setembro de 2004, teve sua publicação no DOU somente no dia 21 de junho de 2005. O documento também estabelece os órgãos governamentais e não governamentais que compõem a Câmara.
Ela foi estabelecida em continuidade ao trabalho iniciado pelo Grupo de Trabalho, GT, Araucária e Força-Tarefa para identificação de áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação na Região Sul, de acordo com o integrante Paulo Pizzi, presidente da ONG Mater Natura. Segundo ele, estiveram presentes à reunião em que foi instituída a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
As reuniões da Câmara Técnica Multidisciplinar são bimensais e as instituições participantes criam Grupos de Trabalho, que podem ser temporários ou permanentes, de acordo com a demanda. Válida em sua proposta, a portaria vêm, contudo, gerando insatisfações quanto ao processo de formação do grupo.
O presidente executivo da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal – APRE -, Roberto Gava, lamenta que algumas instituições tenham sido deixadas de lado e acredita que o setor produtivo tem muito a colaborar nas discussões sobre a araucária. “Embora tenha sido quem industrializou a floresta, o setor tem como opinar sobre a reversão”, diz. “Tem condições e agilidade para gerar ações que resolvam esse problema e aumentem a floresta de araucária”, completa. Para ele, o mais estranho foi a demora da publicação.
Ele conta que protocolou uma carta ao IAP, no dia 29 de março, solicitando a inclusão na Câmara, mas não recebeu resposta alguma. “Nem verbal”, acrescenta. Algumas ONGs se encontram nesta mesma situação. Marco Aurélio Zilliotto, presidente do Instituto Ecoplan, afirma que também não teve seu pedido respondido e, do mesmo modo, questiona o porquê da demora da publicação da portaria.
Segundo Yeda Maria Malheiros de Oliveira, pesquisadora da Embrapa Florestas, no Paraná, na última reunião da Câmara Técnica a deliberação quanto ao pedido de ingresso de algumas entidades foi adiada devido às discussões causadas pelas criações das Unidades de Conservação no Paraná e em Santa Catarina. “As coisas se tornaram mais difíceis no diálogo entre diferentes formas de ver o uso da floresta”, diz. ”Existem diversas posições extremistas que tornam o assunto mais delicado para conversa”, completa.
Ela reconhece que algumas instituições tiveram seu pedido negado e acrescenta que outros setores, como as Universidades, detentores de pesquisas na área, deveriam participar. No início de julho, a Câmara deve se reunir novamente e analisar os pedidos de inclusão pendentes.
O professor e pesquisador Flávio Zanette, do Programa de Pós-graduação em Produção Vegetal da Universidade Federal do Paraná, ficou decepcionado e achou estranho a Universidade não ter sido procurada. Ele diz que mesmo outros departamentos possuem pesquisas que poderiam contribuir nas discussões e reforça que a Pós-graduação em Engenharia Florestal da UFPR é considerada a maior da América Latina. O professor Zanette trabalha há 19 anos em pesquisas e, juntamente com a doutora Cecília Iritani, desenvolveu a técnica de clonagem da araucária, em 1988.
A representante das ONGs ambientalistas da Região Sul no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – e integrante da Câmara Técnica pela Rede de ONGs da Mata Atlântica, Zuleika Nycs, reafirma que qualquer entidade pode se associar, desde que aprovada pela plenária. “Se abrir para toda e qualquer entidade, vira um fórum”, o que não é objetivo da Câmara, segundo ela.
O superintendente do Ibama no Paraná, Marino Elígio Gonçalves, explica que a Câmara foi criada com o intuito de diminuir os impactos ambientais que a floresta vem sofrendo por meio das discussões entre os representantes que, buscando soluções para o uso sustentável dos recursos da floresta, trabalhariam em prol de minimizar seu risco de extinção.
Ele diz que inicialmente a Câmara seria restrita aos dois órgãos ambientais, mas algumas entidades foram convidadas para ampliar a esfera da discussão, tornando-a mais rica. Segundo ele, em momento algum as entidades excluídas na Portaria Conjunta foram desprezadas. Tanto já eram esperadas tais manifestações de interesse que, por isso, a portaria já prevê a inclusão de novos participantes. “É uma experiência nova; aliás, única no país”, diz. “No processo de sua instituição é possível que algumas entidades não tenham sido contempladas, dada a urgência do processo”, completa Marino, assegurando que as não incluídas inicialmente, que estão fazendo ou farão pedidos de inclusão, têm a mesma importância das que foram contempladas na portaria.
Para o superintendente do Ibama/PR, a discussão a respeito das datas entre a instituição da portaria e sua publicação também é irrelevante perante a importância do procedimento para o meio ambiente. “Novamente devemos nos desapegar das questões formais, são contratempos administrativos”, diz. “Temos que dar mais importância à prática do que à discussão de pontos de menor relevância. Essa é uma luta de interesse de todos”, coloca, reafirmando que não há interesse em privar nenhum setor.
Marino informa ainda que, apesar da Câmara Técnica ser fechada, ela institui Grupos de Trabalho, GTs, que são abertos à comunidade em geral. No momento quatro GTs estão em exercício e, segundo ele, os momentos mais privilegiados acontecem justamente nas reuniões desses grupos.
A Câmara Técnica possui um objetivo prioritário, de acordo com Marino: recuperar a floresta de araucária. “Queremos alcançar até 2015 trinta por cento do que a floresta já foi um dia”, estabelece como meta. Conter o desmatamento e ampliar o processo de educação ambiental também são objetivos traçados.
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