Danielle Jordan / AmbienteBrasil
A região da Baixada Fluminese, no Rio de Janeiro, é vulnerável e exposta a alagamentos e enchentes, principalmente no verão, quando as chuvas são frequentes. Nesta terça-feira (22), uma “barqueata” – manifestação política em barcos – deve chamar a atenção das autoridades para os possíveis riscos dessa tendência.
Segundo os manifestantes o protesto denuncia o estado dos rios que estão assoreados devido ao depósito de esgoto sem tratamento, lixo e resíduos industriais. Os governos federal, estadual e municipal serão cobrados pela realização de um plano emergencial para a prevenção de enchentes no local, assim como será solicitada a dragagem e limpeza dos rios pela Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, Serla, órgão gestor de recursos hídricos do estado do Rio de Janeiro.
Segundo Delmar José Cavalcante da Silva, técnico da ONG Fase, o evento é um alerta para que os problemas ocorridos nos anos anteriores não se repitam, com o objetivo de sensibilizar os governos e as autoridades. Na tarde de ontem, ele participou de uma reunião onde esteve presente o diretor nacional do Departamento de Águas e Esgotos do Ministério das Cidades, Cezar Eduardo Scherer, para discussão de um convênio para o saneamento ambiental na região – uma das solicitações listadas entre as reivindicações. (Veja a lista completa no final da matéria)
A reunião pode ser considerada positiva na opinião de Delmar. “Mas sentimos a ausência do poder público local”, ressalva, reafirmando que as prefeituras serão cobradas para uma efetiva participação.
O assessor de comunicação da Serla, José Carlos Pelosi, disse que o órgão vêm realizando a dragagem dos rios, a partir de uma análise técnica que avalia a real necessidade. “Desde a catástrofe, as chuvas do ano passado, já foram dragados mais de 130 rios em todo o estado, sendo 60% deles na Baixada”, contabiliza. Segundo ele, além da dragagem, outros dois problemas precisam ser resolvidos para que se chegue à solução: a ocupação das faixas marginais aos rios e a educação ambiental da comunidade.
A ocupação é apontada por ele como uma das principais causas. “A política de ocupação urbana cabe às prefeituras, não licenciando e notificando casas localizadas na faixa marginal”, explica. Ele diz que foram realizadas ações de força-tarefa neste sentido, envolvendo os nove escritórios regionais da Serla, Ministério Público e prefeituras.
A população pode entrar em contato diretamente com a Serla para pedidos e reclamações, pelo telefone (21) 2299-4800. O assessor explica que a Ouvidoria encaminha as solicitações para os respectivos escritórios regionais para a devida análise técnica e avaliação das possibilidades.
A barqueata será realizada a partir das 9h, próximo à rodovia Washington Luiz, Rio-Petrópolis, na altura da ponte que corta o Rio Sarapuí, onde estarão os barcos. Eles partirão do rio Sarapuí, na altura de Gramacho, e do Canal do Chacrinha, próximo à Baía de Guanabara, em Duque de Caxias.
A organização do protesto, que agrega movimentos sociais da região reunidos no Comitê de Saneamento Habitação e Meio Ambiente da Baixada Fluminense e a ONG Fase, uma das protagonistas na liderança da ação, divulga uma lista de reivindicações emergenciais dos movimentos da Baixada:
1 – Dragagem e limpeza dos rios pela Serla.
2 – Identificação de residências em área de risco ambiental, orientação de moradores e criação de uma estrutura de apoio para possíveis desabrigados.
3 – Mutirão de limpeza e orientação ambiental.
4 – Implementação de espaços de participação social na gestão pública das cidades da Baixada.
5 – Efetivação do convênio assinado em 2004 entre o Ministério das Cidades, a Fase, a Cedae e a Associação dos Prefeitos da Baixada. Este convênio prevê um plano de saneamento ambiental para a região.
