EXCLUSIVO: Espécies invasoras estão na mira do Ministério Público Federal no RS

Danielle Jordan / AmbienteBrasil

A introdução de espécies exóticas, seja por ação direta ou não, pode acarretar grandes problemas, de difícil projeção. Búfalos, mosca-do-chifre, caramujo-africanos, alguns casos já foram relatados em reportagens por AmbienteBrasil. (Veja uma lista de matérias exclusivas relacionadas no final da reportagem)

O mexilhão dourado (Limnoperna fortunei) é um bivalve da família Mytilidae com cerca de 4 cm de comprimento. O animal se fixa em superfícies formando placas que podem cobrir áreas extensas, causando prejuízos e desequilíbrio nos ecossistemas onde se instala. Acredita-se que a espécie tenha sido introduzida no país por navios vindos da Ásia.

O problema atingiu tão grandes proporções que foi constituída uma força tarefa nacional pelo Ministério do Meio Ambiente, com participação de diversos órgãos, para avaliação do mexilhão dourado, com diversas indicações. Uma das definições delegou aos Estados a função de atacar o problema.

O esforço conjunto dos órgãos ambientais é importante para que a praga seja controlada. No Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Estado e o Ibama, devido aos problemas acarretados pela introdução do molusco. “ A Secretaria de Meio Ambiente e o Ibama não se entrosaram”, disse o procurador da República Carlos Eduardo Copetti Leite. “As duas forças que deveriam atuar de forma conjunta não se comunicam”.

A Secretaria já realizou algumas ações, mas de forma incipiente, na avaliação do procurador. “Deveria ter avançado mais, com ações mais incisivas, mas trazendo o Ibama para a solução”, disse. Juntos deveriam ter elaborado um plano de manejo, controle e erradicação. A praga tem atacado de forma intensa e o trabalho de remoção é oneroso. Um alternativa ecologicamente correta para a erradicação, de forma seletiva para não afetar a biodiversidade do local, deveria ser estabelecida.

O coordenador técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA – do Rio Grande do Sul, Túlio Carvalho, afirma que nem a SEMA, nem o Ibama receberam notificação oficial, conforme constatou com colegas do outro órgão. Ele admite que pode ter ocorrido um descompasso em cronogramas de trabalho dos dois órgãos devido a troca de secretariado. “Mas não existe ruídos de comunicação entre os órgãos”, diz.

Carvalho discorda da afirmação de que os órgãos pouco fazem para erradicar o mexilhão dourado. Um grupo tripartite formado pela SEMA, Ibama e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs -, trabalha em conjunto nas questões ambientais. No momento, as ações estão mais voltadas para a pesquisa e educação ambiental. Universidades e a Fundação Zoobotânica buscam sugerir e recomendar ações para o controle, assim como as empresas diretamente afetadas investem na busca de uma solução para o problema. Folhetos são distribuídos aos pescadores com orientações para evitar que a praga avance ainda mais.

O controle do mexilhão é um desafio para administrações de diversas localidades. Em Itaipu, no Paraná, a maior Usina hidrelétrica do mundo, a presença do mexilhão dourado exige controle freqüente para que a praga não ameace o empreendimento.

Eucalipto

Outra preocupação do Ministério Público é a introdução de grandes áreas de cultura de eucalipto no Rio Grande do Sul. Para o procurador Carlos Eduardo, o impacto deve ser avaliado levando em consideração todo o bioma pampa, prevendo possíveis interferências sobre a biodiversidade do local. De acordo com ele, considerando apenas as gramíneas, a ocorrência chega a cerca de 400 espécies diferentes. O estudo deve elucidar, assim, o impacto possível sobre a flora e a fauna da região.

As empresas envolvidas no projeto de florestamento com eucalipto estão prestando esclarecimentos por meio de ofícios e questionários enviados pelo MPF e, com base nos documentos que devem ser entregues nas próximas semanas, deverá ser definido o encaminhamento da questão.

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