Mônica Pinto / AmbienteBrasil
Para fechar o ano, AmbienteBrasil convidou pessoas atuantes em diversos setores a fazerem breves análises de 2007 sob a ótica das questões ambientais. Confira as respostas.
Poucos projetos, muitas Medidas Provisórias
Foi um ano importante, relevante frente às questões ambientais. O assunto meio ambiente não preocupa apenas aos ambientalistas ou ecologistas, hoje é um fator que preocupa todo o mundo, toda a humanidade.
Neste ano de 2007, a aprovação da Mata Atlântica, após 11 anos em debate, foi realmente a única grande conquista do movimento ambiental. Infelizmente foi um ano muito difícil de aprovar projetos que não fossem medidas provisórias. O último Relatório do Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – conseguiu estimular o movimento na Câmara dos Deputados, que resultou numa comissão mista, cujo objetivo é orientar o Brasil não só nas contenções das emissões internamente, como também no sentido de impulsionar uma liderança internacional para estimular um comportamento semelhante em outros países.
No âmbito parlamentar, a grande novidade foi o crescimento da Frente Parlamentar pela Ecologia, que conseguiu reunir 250 deputados e tem debatido, todas as quartas-feiras, os principais problemas ambientais do Brasil.
No entanto, apesar dessa grande aceitação da Frente, não conseguimos ainda reproduzir sua força no cenário ambiental, principalmente pela crise entre governo e oposição e pela grande demanda de Medidas Provisórias.
Deputado Fernando Gabeira (PV/RJ)
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Etanol sim, mas com algumas ressalvas
O fato mais marcante deste ano na dimensão ambiental foi, sem dúvida, o Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), no qual os maiores especialistas do mundo tornaram incontestáveis os efeitos avassaladores do aquecimento global, provocado pela crescente emissão de gases de efeito estufa, em especial o CO2. O alerta reforça a conclusão de inventário da ONU anterior, que ao analisar os 24 serviços ambientais considerados essenciais para a nossa vida – tais como água e ar limpos, a regulação do clima e a produção de alimentos, fibras e energia – constatou que 15 estão desaparecendo ou perdendo gradativamente a função.
Os desafios da sustentabilidade podem ser transformados em possibilidade de mudança, desde que haja uma ruptura planejada no padrão de desenvolvimento e modelo de negócios, estabelecendo novo paradigma na relação produção e consumo e evitando que necessitemos de crises para induzir a transição. Nesse contexto, o Brasil está diante de uma oportunidade única por ter conseguido desenvolver tecnologia economicamente viável para produzir combustível líquido renovável.
Vale, no entanto, uma ressalva: a fabricação de etanol e outros biocombustíveis não pode ser implementada em detrimento da produção de alimentos, da manutenção e recuperação de florestas e da legislação trabalhista.
Fernando Almeida, presidente-executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
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Frente apartidária e atuante
A legislatura de 2007 foi extremamente positiva para a questão do meio ambiente. A Frente Parlamentar Ambientalista foi recriada no início desta legislatura, com o objetivo de assegurar que a agenda ambiental integrasse a pauta do Legislativo federal, bem como de apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Hoje, a Frente já conta com 308 integrantes, das mais variadas orientações políticas e ideológicas.
Durante o ano, foram realizados debates altamente produtivos, sobre temas como mudanças climáticas e aquecimento global, energia, medidas para combater o desmatamento, recursos hídricos, a política nacional de resíduos sólidos e outros.
Foram constituídos grupos de trabalho para que se pudesse acompanhar, de forma sistemática, as ações do Executivo e do Legislativo que apresentam relação com a questão ambiental. Além de reuniões técnicas, a Frente promoveu e apoiou várias outras iniciativas, como a campanha pela neutralização das emissões da Câmara dos Deputados, protestos contra a retomada da construção de usinas nucleares, a realização da Marcha pela Floresta, o lançamento do Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento da Amazônia Brasileira, cerimônias em comemoração ao Dia Mundial das Águas pelos 10 anos da Lei das Águas, pelo Dia dos Animais e outras.
Deputado Sarney Filho (PV/MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, ex- ministro do Meio Ambiente.
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Modelo amplo, acima dos embates setoriais
No Brasil, voltamos a confrontos e políticas ideologïzadas, que tinham sido superadas há mais de uma década, comprometendo a qualidade e o momento ambiental de significativa conscientizaçao coletiva.
Desta forma, a motivação ambiental vem sendo usada para impor politicas restritivas desnecessárias, penalizando principamente o produtor rural, que pode e deve ser o grande elemento de solução e não o permanente vilão.
No mundo, as certezas das influências antrópicas – não da sua efetiva amplitude – permitem imenso apoio à priorização do tema nas agendas multinacionais, até os padrões de vida dos indivíduos, mas enfrenta a dificuldade de separar as soluções econômicas reais dos interesses e riscos inerentes ao Capitalismo.
Com isto, torna-se dificil separar medidas efetivas de caráter ambiental, como o seqüestro de carbono, de medidas de caráter de mercado, como barreiras verdes ou imposição de modelos para venda de equipamentos e tecnologias, não necessárias em muitos casos.
Mesmo assim, continuamos a evoluir, e já estamos superando até mesmo o ambientalismo tradicional para iniciar a construçao de um novo modelo amplo – ainda sem denominação -, acima dos embates setoriais.
Luciano Pizzatto, deputado federal (DEM/PR)
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Prioridade ainda é o lucro
Fazer avaliação das questões ambientais não é uma tarefa fácil, principalmente quando se mora em Mato Grosso, estado brasileiro com altos índices de queimadas e desmatamento. Neste ano, não conseguimos perceber grandes avanços na política ambiental estadual – a alardeada queda nos índices de desmatamento, na verdade reflete os humores do mercado de grãos e do gado.
Os encaminhamentos dados às problemáticas ambientais (vale lembrar que são resultantes de atividades econômicas), priorizam sempre o lucro monetário, esquecendo os aspectos sociais e ambientais. Sem um novo olhar, dificilmente serão encontradas soluções adequadas para as urgências atuais.
Não temos uma política agrária séria, uma política includente e sustentável, com incentivo para a agricultura familiar e as cooperativas, e não o modelo excludente que temos, com imensos latifúndios concentradores de riquezas. Secretaria Executiva da Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – Remtea – : Maria Liete Alves Silva, Michelle Jaber e Regina Silva.
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Faltou cuidado técnico
Foi um dos anos em que mais se falou da questão ambiental. Nunca o assunto esteve tão em voga, porém com muito pouco cuidado técnico. O discurso de que “precisamos salvar o planeta” foi baseado em notícias alarmistas e o fortalecimento de uma política ambiental equivocada, principalmente no Brasil.
O excesso de proibições e a imposição da postura do “não usar”, ao invés der “como usar”, incentivam a clandestinidade e ignoram aspectos socioambientais, econômicos, políticos e culturais que também estão ligados à sadia qualidade de vida garantida pela Constituição.
A discussão é um avanço, a maneira como vem sendo tratado o problema, um retrocesso. Espero que para 2008 os discursos e ações se baseiem em informações técnicas verdadeiras e que a legislação seja norteadora de ações sustentáveis.
Samanta Pineda, advogada, especialista em Direito Socioambiental
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“Um ano produtivo”
Neste ano, aprovamos na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados cerca de 50 projetos importantes para o setor, como Mudanças Climáticas, Fontes Renováveis de Energia, entre outros. A comissão, em 2007, também promoveu debates importantes sobre desenvolvimento sustentável. Realmente foi um ano produtivo para o meio ambiente.
Luiz Carreira, deputado federal (DEM/BA)